Espinho, Aveiro, 06 set 2024 (Lusa) – O empresário Francisco Pessegueiro, arguido no processo Vórtex, contou hoje em tribunal que o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis lhe pediu o pagamento de 50 mil euros para aprovar projetos urbanÃsticos, valor que nunca chegou a pagar.
Na segunda sessão de julgamento no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, Francisco Pessegueiro, que começou na quinta-feira a prestar declarações que continuaram hoje durante todo o dia e que prosseguem a 27 de setembro, referiu que os 50 mil euros lhe foram pedidos pelo então presidente da Câmara de Espinho, durante um encontro em maio de 2022 num café, como “taxa de urgência” para acelerar a aprovação de dois projetos, nomeadamente um empreendimento residencial e um lar.
O empresário explicou que, nessa altura, confidenciou a Miguel Reis que tinha um projeto para a construção de um empreendimento “parado na câmara” desde janeiro de 2022 e que, caso o mesmo não avançasse até ao final de ano, teria de pagar mais de meio milhão de euros à empresa construtora.
“Estava com a corda na garganta porque o projeto estava desde janeiro na câmara, as coisas não saÃam do papel e eu tinha de resolver isso até final do ano, por isso, eu aceitei fazer o pagamento quando tivesse o projeto aprovado porque era melhor perder 50 mil euros a perder mais de meio milhão de euros”, especificou.
O projeto foi aprovado em dezembro “tal como havia dado entrada na câmara”, revelou Francisco Pessegueiro, acrescentando que, apesar disso, nunca chegou a pagar os 50 mil euros a Miguel Reis.
Contudo, Francisco Pessegueiro revelou que, em setembro desse mesmo ano, entregou 5.000 euros a Miguel Reis, a pedido deste, por causa da inclinação da mansarda de um outro projeto.
Antes desse pagamento, Francisco Pessegueiro confidenciou que, em maio, deu 2.500 euros numa capa preta agrafada ao ex-autarca “como comissão” pela mediação na compra de uma casa.
“É falso, digo aqui de uma forma clarÃssima e inequÃvoca, é falso, é completamente falso”, afirmou Miguel Reis aos jornalistas à saÃda do tribunal.
O ex-autarca classificou de “incoerentes e falsas” as declarações do empresário, frisando que “a troca de opinião é uma constante, daà não merecer credibilidade.
Esperando que tudo venha a ser esclarecido, Miguel Reis garantiu que fará a sua defesa no sÃtio próprio que é o tribunal.
O processo Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifÃcios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanÃsticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefÃcio de determinados operadores económicos”.
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituÃdo arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
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