Porto, 05 set 2024 (Lusa) – A maioria na Câmara do Porto quer aumentar a Taxa Municipal TurÃstica de dois para três euros por dormida em todas as freguesias da cidade, de acordo com uma proposta que vai segunda-feira a reunião do executivo.
Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da câmara, Rui Moreira, defende ser “imperativo manter o Porto como um destino turÃstico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas polÃticas de gestão turÃstica, nomeadamente no valor da Taxa Municipal TurÃstica”.
Nesse sentido, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira vai propor que a taxa passe de dois para três euros por dormida nas sete freguesias da cidade.
O municÃpio justifica este valor com a despesa associada ao turismo e suportadas pelo municÃpio em 2023 em áreas como a cultura, património, ambiente, energia, qualidade de vida, urbanismo, habitação e mobilidade, que se “revelam imprescindÃveis para a prestação do serviço ao turismo”.
A estas despesas, somam-se as rubricas da “marca Porto, promoção do turismo na cidade, internacionalização da marca Porto e qualificação da oferta turÃstica”.
De acordo com a proposta, a despesa de 2023 rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.
“O municÃpio entende que o princÃpio da justa repartição dos encargos públicos impõe que os encargos em que incorre com a geração de utilidades aos turistas que visitam a cidade seja imputado, na proporção em que delas usufruem, a estes turistas e não à população residente no municÃpio, pelo que se considera razoável a fixação do valor da taxa municipal turÃstica em 3 Euro/dormida”, lê-se na proposta.
A alteração e consequente submissão a consulta pública da alteração do regulamento da Taxa Municipal TurÃstica vai ser discutida na reunião pública do executivo, agendada para segunda-feira.
Em 08 de abril, o executivo aprovou dar inÃcio à alteração do regulamento para responder à s exigências do turismo e necessidades da população.
No final de fevereiro, um estudo encomendado pelo municÃpio apontava para a necessidade de se aumentar a taxa, passando de dois para três euros nas freguesias do centro histórico e para 2,50 euros nas restantes freguesias do concelho.
O estudo, da autoria do professor José Rio Fernandes, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, salientava que o valor atualmente cobrado era reduzido relativamente a outras cidades com uma intensidade turÃstica superior ou idêntica à do Porto.
Na reunião, o vereador da Economia da Câmara do Porto disse ter “alguma dificuldade em acompanhar a diferença entre freguesias”, notando que a diferença do valor da taxa teria de ser justificada legalmente com despesas.
Também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse não concordar com a diferenciação de taxas entre freguesias e que preferia avançar “com uma taxa única de três euros”.
Em 2022, a Taxa Municipal TurÃstica gerou uma receita de 15 milhões de euros, estimando o municÃpio que a receita de 2023 seja superior a 20 milhões de euros.Â
A Câmara do Porto implementou em 2018 a Taxa Municipal TurÃstica para responder ao crescimento da atividade na cidade.
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