Washington, 28 ago 2024 (Lusa) – O Supremo Tribunal norte-americano negou hoje o pedido da administração de Joe Biden para autorizar o seu plano de alÃvio de dÃvidas estudantis, enquanto prosseguem os processos contra a medida em tribunais de instância inferior.Â
Biden tinha requerido que o plano, desenhado para reduzir ou perdoar as dÃvidas estudantis de milhões de norte-americanos, voltasse a estar ativo depois de o tribunal de recurso do 8º circuito o ter bloqueado.Â
O Supremo disse esperar que o tribunal de recurso emita uma decisão completa “com despacho apropriado”, não dando seguimento ao pedido do Departamento de Educação.Â
O gabinete de orçamento do Congresso estima que o custo do plano ronde os 276 mil milhões de dólares ao longo de dez anos, enquanto os estados republicanos que processaram Biden para impedir a sua concretização apontam para 475 mil milhões na próxima década.
Este é o segundo plano de alÃvio de dÃvidas estudantis do Departamento de Educação da administração Biden. O primeiro foi rejeitado em 2023 pela maioria conservadora do Supremo, que não permitiu o perdão de 400 mil milhões de dólares em dÃvidas estudantis.Â
O novo plano, sob o acrónimo SAVE (Saving on a Valuable Education), tem como objetivo acelerar o tempo que demora aos cidadãos que pediram empréstimos para poderem estudar a ficarem livres de dÃvidas. Também procura reduzir quanto são obrigados a pagar por mês: de 10% para 5% do que ganham.Â
No  SAVE, aqueles que ganham menos de 225% do montante considerado o limiar federal da pobreza (32.800 dólares por ano ou 2.733 por mês antes de impostos) não teriam de continuar a fazer pagamentos.Â
O plano foi alvo de dois processos legais, no Kansas e no Missouri. Os juÃzes dos respetivos tribunais bloquearam a maior parte das provisões, mas deixaram inalterada a porção de dÃvida que já tinha sido perdoada. O tribunal de recurso do 10º circuito permitiu parte do plano, mas o do 8º bloqueou-o totalmente.
A questão das dÃvidas estudantis é um tópico relevante para o eleitorado mais à esquerda, que quer ver reformas nas regras de contração de empréstimos e nos apoios a quem quer ir para o ensino superior.Â
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