Lisboa, 19 ago 2024 (Lusa) — A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou um total de 203,2 milhões de euros entre janeiro de 2016 e julho deste ano pela cobrança da taxa turÃstica, que em 2023 atingiu os 40,2 milhões de euros, revelou hoje a autarquia.
Neste momento, o valor da taxa turÃstica de dormida é de dois euros, por hóspede e por noite, mas “entrará em vigor a 01 de setembro” o aumento para quatro euros, confirmou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), na sequência da proposta aprovada em julho pelos órgãos representativos do municÃpio.
Em resposta à agência Lusa, a CML esclareceu que a taxa turÃstica de chegada por via marÃtima, com o valor unitário fixo de dois euros por passageiro (com idade superior a 13 anos) que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais localizados no municÃpio, manter-se-á conforme tem vindo a ser aplicada desde 01 de janeiro deste ano e efetivamente a partir de 01 de abril.
Na cidade de Lisboa, a taxa turÃstica começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, “até a um máximo de sete noites por hóspede e por estadia”, estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos. Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e em setembro deste ano duplicará para quatro euros.
De acordo com dados da CML, a receita anual arrecadada com a taxa turÃstica tem vindo a aumentar ao longo dos quase nove anos da sua cobrança por parte do municÃpio.
Nos primeiros três anos, em que o valor era de um euro por noite, o municÃpio obteve 46,5 milhões de euros (ME), nomeadamente 11,4 ME em 2016, 16,5 ME em 2017, e 18,6 ME em 2018.
Em 2019, ano em que taxa aumentou para dois euros por noite, a CML amealhou 36,1 ME, mas a tendência de crescimento do valor anual desta receita foi afetada com a pandemia de covid-19, declarada em março de 2020 e que se prolongou até maio de 2023 (segundo a Organização Mundial de Saúde).
Neste âmbito, o pior ano para as contas de Lisboa foi 2021, em que o valor arrecadado foi de 9,9 ME, inferior aos 12,1 ME conseguidos em 2020.
Apesar de a pandemia continuar além de 2020 e 2021, em 2022 verificou-se uma recuperação significativa, com o valor da taxa turÃstica a contabilizar 33,1 ME, atingindo o seu recorde em 2023, com 40,2 ME.
Este ano, até 31 de julho, a CML somou 25,3 ME de receita da taxa turÃstica, que a partir de janeiro começou a incluir os passageiros de cruzeiros, apesar de a autarquia não conseguir ainda precisar o valor em concreto neste âmbito, uma vez que a taxa de chegada por via marÃtima é cobrada pelas entidades incumbidas da exploração dos terminais de navios de cruzeiro.
No total, entre janeiro de 2016 e julho deste ano, Lisboa conseguiu uma receita de 203,2 ME graças à cobrança da taxa turÃstica.
Questionada sobre a perspetiva do impacto do aumento da taxa turÃstica de dormida a partir de 01 de setembro, a CML indicou que “vários indicadores apontam para valores semelhantes, ou ligeiramente acima, no fluxo registado no ano de 2023 no número de dormidas na cidade de Lisboa”.
Sob presidência de Carlos Moedas (PSD), a Câmara de Lisboa reforçou que a atividade turÃstica é um fator distintivo na competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social, sublinhando que também “tem impactos ao nÃvel da intervenção pública para a manutenção de adequados nÃveis de resposta, ditando a necessidade de definição de polÃticas de regulação, e/ou de intervenção pública direta, para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais, e minimizar as externalidades negativas”.
Relativamente à aplicação das verbas da taxa turÃstica, a autarquia da capital portuguesa reiterou que os efeitos positivos do turismo implicam o reforço das infraestruturas urbanas e de funcionamento da cidade, nomeadamente o alargamento de intervenções públicas ao nÃvel das infraestruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turÃstica, cultural e de lazer, “num esforço que não deve onerar os residentes, mas antes ser coadjuvado por quem beneficia, de modo direto ou proporcional, dos bens e serviços postos à disposição pela atividade municipal, de par com a mitigação de impactos negativos causados pela própria dinâmica turÃstica, de modo mais ou menos direto”.
Quanto a exemplos concretos da aplicação desta receita, a CML afirmou que são destinados “cerca de oito milhões de euros anuais para o financiamento parcial do reforço da higiene e limpeza urbana” e destacou investimento realizados com verbas da taxa turÃstica, designadamente a Doca da Marinha, Estação Sul-Sueste, Museu Tesouro Real e Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril.
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