Lisboa, 10 jul 2024 (Lusa) – O coordenador da UTAO, Rui Baleiras, defendeu hoje manter o que escreveu no relatório onde indica que a redução da dÃvida pública em 2023 foi “artificial”, já que se deveu a um aumento da compra de tÃtulos por entidades públicas.
“Há uma parte importante da descida do stock da dÃvida pública em 2023 que se deve a um aumento significativo da compra de tÃtulos”, disse o coordenador da UTAO na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, apontando que “as aquisições lÃquidas explicam 86% da quebra”.
O coordenador explicou a afirmação de existir uma “artificialidade” na redução da dÃvida, pela qual assumiu a responsabilidade, apontando que uma entidade da Administração Pública pode comprar tÃtulos e depois vendê-los no mercado secundário, mas a responsabilidades dos contribuintes continua a mesma.
“Eu mantenho o que está escrito no relatório, mas face à reação que houve nos últimos dois meses sobre o DLEO, se pudesse voltar atrás teria lá escrito a explicação que dei aqui”, indicou Rui Baleiras, apontando que não foi toda a descida artificial, mas a parte que diz respeito à aquisição de tÃtulos.
“Desde que a responsabilidade dos contribuintes perante a dÃvida emitida pela República se mantém”, existe uma artificialidade, apontou.
Rui Baleiras adiantou ainda que o relatório surgiu de uma “curiosidade”, depois de no final de 2023 lhe terem chegado “sinais de que poderiam ter ocorrido operações não habituais tendendo a antecipar a descida da dÃvida pública”.
Num relatório sobre condições dos mercados, dÃvida pública e dÃvida externa até março, divulgada em 10 de abril, a UTAO considera que o acréscimo substancial dos fatores de consolidação da dÃvida pública em 2023 resulta dos excedentes orçamentais e da “busca deliberada de aplicações em tÃtulos”, indicando que este acréscimo de aplicações de unidades orgânicas em instrumentos de dÃvida resultará em alguns casos “de meras opções de gestão”, havendo também casos em que “as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo”.
O documento do organismo liderado por Rui Baleiras classifica a redução da dÃvida pública como “artificial”.
O rácio da dÃvida pública fixou-se em 99,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 e em termos nominais diminuiu 9,3 mil milhões de euros face ao ano anterior, para 263,1 mil milhões de euros.
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