Lisboa, 29 mai 2024 (Lusa) — O Governo vai abrir mais de 900 vagas para médicos de famÃlia e está a desenvolver um modelo de incentivos para os que ultrapassam as 150 horas obrigatórias por lei nas urgências, anunciou hoje a ministra da Saúde.
Ana Paula Martins avançou na conferência de imprensa de apresentação do Plano de Emergência e Transformação na Saúde que foi aprovado na generalidade um decreto-lei que abre mais de 900 vagas para médicos de famÃlia em todo o paÃs, adiantando que só em Lisboa e Vale do Tejo são 400 vagas.
A governante disse que é preciso ouvir os sindicatos representativos dos médicos sobre esta matéria, mas realçou a importância de atrair estes profissionais para os centros de saúde modelo B, para se juntarem às equipas.
As 900 vagas são quase 40% acima das vagas dos recém-especialistas, referiu, explicando que o facto de haver “tantas vagas este ano” se deve a serem distribuÃdas pelo paÃs.
“Quisemos dar a possibilidade a todos os médicos de medicina geral e familiar de poderem escolher exatamente as zonas onde que se querem instalar para fazer o seu projeto de vida”, disse, acrescentando que estas vagas também podem atrair alguns médicos que, por razões diversas, deixaram o SNS e que “podem ver agora atração nestes novos centros de saúde, modelo B, que têm condições remuneratórias muito diferentes”.
Apesar deste número de vagas, a ministra considerou que ainda “não são suficientes”, havendo, por esta razão, uma bolsa de médicos convencionados que já tem “bastantes disponÃveis”, além de acordos estabelecidos com o setor social.
Questionada se o facto de muitos médicos já ter ultrapassado o limite de 150 horas extraordinárias poderá atrapalhar a concretização do plano, a governante avançou que o Governo está a criar um sistema de incentivos que “tem algumas semelhanças com alguns sistemas” que já existiram, nomeadamente um pagamento adicional a partir de um determinado volume de horas.
“Não podemos obrigar as pessoas a fazer mais horas do que aquilo que elas se sentem capazes de dar, mas se tiverem essa vontade e se tiverem essa possibilidade” estão a ser estudadas “outras formas inovadoras” de os poder remunerar, disse, anunciado que nas próximas semanas terão uma solução para apresentar aos médicos e enfermeiros, que são “uma situação diferente, mas que também fazem parte das equipas”.
Relativamente à s urgências, a governante disse que a prioridade é conseguir “tratar as verdadeiras urgências”, adiantando que há utentes que podem ser atendidos em estruturas que são “centros de resposta mais rápida, menos complexa, com meios complementares de diagnóstico e que podem, de facto, evitar que haja muitos tempos de espera nas urgências dos hospitais, sobretudo dos hospitais de fim de linha e com mais complexidade”.
Nesse sentido, o Governo vai criar centros de atendimento clÃnico para responder à s situações que não são consideradas urgências, mas que precisam de ser atendidas em horas onde os centros de saúde já não estão disponÃveis porque já completaram os médicos o seu horário de trabalho.
Além disso vai ser implementada a consulta do dia seguinte, que já existe, mas que o Governo, através das unidades locais de saúde, quer intensificar ao nÃvel dos cuidados de saúde primários
Lembrando que há mais de 1,7 milhões de utentes sem médico de famÃlia, a ministra reiterou que o objetivo é que todos os residentes em Portugal tenham esse acesso, mas ressalvou que “é uma medida para toda a legislatura”.
“Esta é a medida mais difÃcil de todas as medidas que aqui temos e todos sabemos a dificuldade que é efetivamente conseguir cada vez mais a atrair os jovens médicos”, referiu.
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Lusa/fim