Quito, 23 mai 2024 (Lusa) — O Equador voltou a impor o estado de emergência em sete das 24 provÃncias, face ao aumento da violência nas últimas semanas, sendo que o regime de exceção já tinha estado em vigor em janeiro.
A Presidência equatoriana declarou na quarta-feira o estado de emergência, que permite o destacamento do exército para as ruas, por 60 dias nas provÃncias costeiras de Guayas, El Oro, Santa Elena, Manabà e Los RÃos, e nas provÃncias amazónicas de SucumbÃos e Orellana, além de na região de Camilo Ponce EnrÃquez, na provÃncia andina de Azuay.
De acordo com o decreto, tem havido “um aumento da violência sistemática perpetrada por grupos violentos organizados, organizações terroristas e indivÃduos beligerantes não estatais” nestas áreas.
Em janeiro, a fuga do lÃder de um grupo de crime organizado de uma prisão de segurança máxima desencadeou revoltas violentas por parte de gangues ligados ao tráfico de drogas, que causaram motins nas prisões, ataques à imprensa, ataques à bomba e cerca de 20 mortes.
O Presidente do Equador, Daniel Noboa, estabeleceu então o estado de emergência, em vigor pelos 90 dias permitidos por lei, e declarou o paÃs em “conflito armado interno”.
O exército recebeu ordens para neutralizar cerca de 20 grupos criminosos ligados à máfia da Albânia e aos cartéis do México e da Colômbia, descritos como terroristas e beligerantes.
“No dia 09 de janeiro, quando declarámos guerra aos grupos terroristas, estávamos num caos geral e, em cinco meses, conseguimos restaurar a paz para o povo equatoriano”, disse Noboa na quarta-feira.
O estado de emergência para as sete provÃncias enquadra-se numa “segunda fase da guerra” contra a droga e o crime organizado, acrescentou o chefe de Estado, num vÃdeo divulgado pela Presidência.
O Presidente equatoriano afirmou que a guerra “se setorizou” e que “os gangues criminosos, diante da ofensiva militar, se refugiaram e entrincheiraram em sete provÃncias” onde as capacidades das forças públicas “foram ultrapassadas”.
Nestas regiões, dezenas de pessoas foram mortas em vários incidentes nas últimas semanas.
As provÃncias em estado de emergência são as que “mais necessitam da liberdade de ação das forças armadas e da polÃcia nacional”, razão pela qual foram suspensos os direitos à inviolabilidade do domicÃlio e da correspondência, disse Noboa.
“Apesar dos riscos significativos que enfrentamos, estamos aqui para garantir o que ganhámos e para reagir com determinação e força”, enfatizou.
Horas antes, a organização Human Rights Watch denunciou que as forças de segurança do Equador cometeram “graves violações” dos direitos humanos na luta contra os gangues armados no paÃs.
Numa carta dirigida a Noboa, a organização afirmou que as violações incluem pelo menos uma possÃvel “execução extrajudicial” e “múltiplos casos de detenções arbitrárias e maus-tratos por parte das forças e organismos estatais”.
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