Viana do Castelo, 19 mai 2024 (Lusa) — A coordenadora do BE exigiu hoje que Aguiar-Branco cumpra o regimento do parlamento e alertou que a posição assumida na sexta-feira acontece “num momento polÃtico de perigosa aproximação entre Chega e PSD, na Madeira”.
“O que se espera do presidente da Assembleia da República [AR] é que não legitime um discurso da extrema-direita. A posição do presidente da Assembleia República é preocupante porque não cumpre o regimento e é preocupante no momento polÃtico em que vemos uma perigosa aproximação entre o Chega e o PSD da Madeira, a poucos dias das eleições na Região Autónoma”, afirmou Mariana Mortágua.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, que falava durante um almoço em Viana do Castelo, propôs aos militantes presente um momento de “literatura” sobre o artigo 89, número 3 do regimento da AR.
Explicou que “o orador é advertido pelo presidente da AR quando desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra”.
Mariana Mortágua questionou se “à luz do artigo 89 do regimento da AR pode um deputado dizer que outra nacionalidade é preguiçosa sem que isso leve a uma intervenção do presidente da Assembleia da República”.
“Não, não pode”, responderam em unÃssono os militantes presentes no almoço em que participou ainda Sheila Khan, candidata independente à s eleições Europeias 2024 e, Adriana Temporão, dirigente distrital do BE.
Para Mariana Mortágua, se “as mesmas injúrias tivessem sido dirigidas ao presidente da Assembleia da República”, Aguiar-Branco “não ia considerar que era liberdade de expressão”.
“Ninguém pede a Aguiar-Branco que seja procurador, ninguém pede a Aguiar-Branco que seja polÃcia. O que se espera é que seja presidente da Assembleia da República. O que se espera é que conheça e o cumpra o regimento”, defendeu.
Na sexta-feira, Aguiar-Branco afirmou na AR que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente se enquadra na liberdade de expressão e é admissÃvel, depois de o lÃder do Chega ter dito que os turcos “não eram conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.
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