Porto, 13 mai 2024 (Lusa) – Os presidentes da Câmara do Porto e de Lisboa defenderam hoje a necessidade de o efetivo da PolÃcia Municipal e da PSP ser reforçado nas duas cidades, onde dizem ter existido um decréscimo da sua visibilidade.
Depois de uma visita ao Centro de Gestão Integrada do Porto, onde atuam diferentes serviços municipais, os dois autarcas, que se reuniram para discutir a situação das suas PolÃcias Municipais, defenderam a necessidade de os efetivos serem reforçados.
No Porto existem atualmente 200 elementos afetos à PolÃcia Municipal, mas o seu contingente deveria ser de 300 efetivos.
“Sabemos que o anterior ministro da Administração Interna anunciou que iria haver um reforço de efetivos, mas até agora não conhecemos o cronograma e estamos à espera que este Governo nos anuncie qual é o cronograma possÃvel”, referiu o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
Já na capital, o efetivo da PolÃcia Municipal ronda os 400 agentes, mas são necessários 600.
“Precisamos nitidamente de mais policias municipais em Lisboa e no Porto”, acrescentou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
Assegurando estarem “em sintonia total” nesta matéria, os dois autarcas defenderam também a necessidade de o efetivo da PSP ser reforçado, assumindo que a visibilidade destes agentes decresceu nos últimos anos nas duas cidades, as maiores do paÃs.
“Hoje, sentimos nas nossas cidades, gostava de reiterar isto à ministra da Administração Interna, a falta de policiamento e essa falta de policiamento é visÃvel ao nÃvel da PSP e da PolÃcia Municipal, portanto, os efetivos para nós são essenciais”, salientou Carlos Moedas.
A par do reforço de efetivos, Rui Moreira disse ser preciso prorrogar a comissão de serviço dos agentes da PSP que transitam para a Policia Municipal e que determina três anos de serviços, renováveis por três vezes, ou seja, uma permanência máxima de nove anos, regressando posteriormente à PSP.
“Entendemos que esta comissão de serviço seja prorrogada até que esses agentes sejam substituÃdos por novos”, disse, assumindo ainda preocupação relativamente aos instrumentos necessários para assegurar os custos com estes agentes, suportados pelos municÃpios.
Também Carlos Moedas destacou a necessidade de alargar as competências dos agentes da PolÃcia Municipal a nÃvel comunitário e na área de trânsito, defendendo, no entanto, a necessidade do efetivo ser treinado já na escola de polÃcia.
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