Lisboa, 11 abr 2024 (Lusa) — O primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, insistiu hoje que a não rejeição do programa do Governo significa que o parlamento dá ao executivo “possibilidade de iniciar funções para executar” este documento.
Pouco depois de, em declarações aos jornalistas no parlamento o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter desafiado o Governo a apresentar uma moção de confiança, o deputado do PS e antigo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro António Mendonça Mendes acusou, no plenário, LuÃs Montenegro de andar à procura de desculpas para não governar.
“Parece que não quer ser primeiro-ministro, está a querer criar um clima para ir a eleições o mais rápido possÃvel, ao dizer que as condições para executar o programa lhe devem ser conferidas pelo PS”, criticou.
Na resposta, Montenegro ironizou que até tem sido acusado de falar muito pouco e repetiu a ideia que tem defendido desde a tomada de posse.
“Há um Governo que saiu das escolhas dos portugueses nas eleições e o parlamento deve decidir se rejeita ou não o programa. Não rejeitando significa, seja qual for o voto do PS, que confere ao Governo a possibilidade deste iniciar funções para executar o programa”, disse, durante o debate do programa do XXIV Governo Constitucional.
E acrescentou: “Acha que eu queria apenas tomar posse para dizer que fui primeiro-ministro? Eu quis tomar posse para cumprir o programa de Governo, é assim tão difÃcil de perceber?”, questionou.
Na primeira ronda de pedidos de esclarecimentos conjuntos, Montenegro respondeu demoradamente à s seis questões colocadas, embora tenha deixado um ‘recado’ conjunto para as bancadas do BE e do PCP, que criticaram o programa do Governo.
“Compreendo a vossa frustração, é uma confissão de incapacidade vossa, que estiveram seis anos de braço ou de mão dada com o PS e o resultado foi terem esvaziado muitas das cadeiras que tinham no parlamento de deixarem o Estado social no pior momento desde o 25 de Abril”, acusou o primeiro-ministro.
Pelo Chega, o lÃder parlamentar Pedro Pinto considerou que o programa do Governo apenas traz “promessas vãs” à s forças de segurança e disponibilizou a ajuda da sua bancada para fornecer, de imediato, soluções para responder à s reivindicações destes profissionais.
Na resposta, Montenegro disse ser “muito fácil esgrimir argumentos e escrever projetos que não têm sustentação financeira”.
“Vamos iniciar, já amanhã, conversações de forma a podermos ter uma solução que será tão rápida quanto for possÃvel e que seja viável”, disse.
Pelo BE, o deputado José Soeiro questionou uma das medidas previstas no programa do Governo, uma taxa máxima de IRS para os jovens até aos 35 anos, dizendo que “mais de 80% dos jovens ganha menos de mil euros e não paga sequer IRS”.
“O seu programa não é para todos, todos, todos, é para muito poucos que ganham tudo”, acusou.
O primeiro-ministro disse querer “desfazer um equÃvoco” e apontou dois exemplos concretos.
“Um jovem com um salário de mil euros brutos paga neste momento de IRS 1.161 euros, com a nossa medida pagará 387. Um jovem que ganhe 1.500 euros brutos paga atualmente 2.847 euros e quando o IRS jovem for aprovado pagará 949”, contrapôs.
Pelo PCP, a lÃder parlamentar Paula Santos acusou o Governo de querer privatizar os serviços públicos e reduzir impostos para as grandes empresas, considerando que “cinco anos é demasiado tempo” para recuperar o tempo congelado dos professores.
Nas suas respostas, Montenegro contestou a afirmação de Mendonça Mendes de que o cenário macroeconómico do programa eleitoral da AD é irrealista e lamentou que o PS peça agora ao Governo que resolva “em 60 dias o que não conseguiu resolver em 3.050” e aproveitou uma pergunta do vice-presidente da bancada do PSD Miguel Guimarães para admitir que, na saúde, “não é possÃvel resolver todos os problemas de um dia para o outro”.
“Os problemas vão demorar muito tempo a resolver, alguns são mais urgentes, daà o programa de emergência, mas há transformações estruturais a fazer”, disse, assegurando que “a âncora” do sistema continuará a ser o SNS, mas com recurso a privados e ao setor social como, de resto, disse já acontecer diariamente.
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