Lusaca, 25 mar 2024 (Lusa) — O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, anunciou hoje um acordo para reestruturar a dÃvida de mais de 3,5 mil milhões de dólares (3,2 mil milhões de euros) em ‘eurobonds’ com credores privados, após quase três anos de difÃceis negociações.
“Fez-se história! Temos o prazer de anunciar o acordo com os nossos detentores de ‘eurobonds’. Isto é para reestruturar mais de 3,5 mil milhões de dólares de dÃvida no Quadro Comum do G20”, disse Hichilema através das redes sociais, referindo-se à plataforma criada pelo grupo de paÃses desenvolvidos e emergentes para facilitar o alÃvio da dÃvida dos paÃses pobres.
O acordo abre a porta para desbloquear as negociações que o paÃs tem vindo a promover ao longo dos últimos anos para conseguir um alÃvio da enorme dÃvida que tem.
Em 2020, a Zâmbia tornou-se o primeiro paÃs africano a não conseguir pagar o serviço da sua dÃvida externa, que na altura era de pouco mais de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros).
Assim, o Estado zambiano não conseguiu reembolsar as duas séries de ‘eurobonds’, no valor total de 3 mil milhões de dólares, emitidas há uma década e cujas taxas de juro aumentaram desde então.
O paÃs também não cumpriu os prazos para pagar a sua dÃvida à China, que ascende a cerca de 6 mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros) e que serviu para a construção de diferentes infraestruturas, principalmente estradas, pontes, escolas e hospitais.
Em setembro de 2022, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um empréstimo de 1,3 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) para ajudar a Zâmbia, mas na condição de o paÃs tomar medidas credÃveis para reduzir a sua dÃvida para nÃveis sustentáveis.
O Governo da Zâmbia chegou a um acordo no ano passado para reestruturar até 6,3 mil milhões de dólares (5,8 ml milhões de euros) de dÃvidas com diferentes Governos, mas alguns destes credores, incluindo Pequim, opuseram-se ao acordo devido à s condições mais favoráveis oferecidas aos credores privados.
Este facto violaria o princÃpio da “comparabilidade de tratamento” incluÃdo no Quadro Comum do G20.
Hoje, em comunicado, o ministro das Finanças da Zâmbia, Situmbeko Musokotwane, afirmou que o acordo agora alcançado prevê “um alÃvio essencial da dÃvida”, incluindo a “renúncia a cerca de 840 milhões de dólares” dos seus créditos e “a oferta de cerca de 2,5 mil milhões de dólares em alÃvio do fluxo de caixa através da redução dos pagamentos do serviço da dÃvida” à medida que o programa do FMI se desenrola.
Apesar do otimismo das autoridades, é provável que a notÃcia seja recebida com cautela pela população, depois de anteriores anúncios de acordos terem deparado com obstáculos.
O Presidente Hichilema venceu as eleições gerais da Zâmbia em 2021 com a promessa de relançar a economia nacional.
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