Bruxelas, 25 fev 2024 (Lusa) – A União Europeia (UE) manifestou-se hoje disponÃvel a “considerar a introdução de novas medidas” após uma investigação ter concluÃdo que a organização terrorista Estado Islâmico (EI) utilizou armas quÃmicas num ataque, em 2015, na SÃria.
Em comunicado, o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, afirma que “cabe agora à comunidade internacional tomar as medidas adequadas” para responder ao relatório publicado na quinta-feira pela Organização para a Proibição de Armas QuÃmicas (OPAQ), que apontou a utilização de gás mostarda pelo Estado Islâmico durante os ataques de 01 de setembro de 2015, quando o grupo ‘jihadista’ atingiu a cidade de Marea.
Fontes da UE consultadas pela agência espanhola EFE afirmaram que a decisão de aplicar novas sanções contra elementos ou grupos ligados ao Estado Islâmico deverá resultar de um acordo entre os 27 paÃses da UE.
As mesmas fontes disseram à EFE que as discussões realizadas pelos Governos dos 27 para decidir este tipo de questões de polÃtica externa são internas e confidenciais.
A UE manteve, até hoje, sanções contra 14 pessoas e cinco grupos ligados à s organizações terroristas Estado Islâmico, autor do ataque com armas quÃmicas, e Al-Qaida.
As medidas restritivas, que a UE adotou pela primeira vez em 2016, proÃbem os elementos e grupos sancionados de entrarem no território da UE e congelam os bens e ativos detidos em entidades europeias, além de proibirem os cidadãos e empresas da UE de financiarem os sancionados.
No comunicado, assinado por Josep Borrell, os paÃses da UE apelaram à “responsabilização total dos responsáveis” pelo ataque com armas quÃmicas na cidade sÃria de Marea e apelaram para que “não haja impunidade para estes atos horrÃveis”.
“O uso de armas quÃmicas por qualquer pessoa, em qualquer lugar, a qualquer momento e em qualquer circunstância, é uma violação do direito internacional e pode constituir os crimes internacionais mais graves: crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, alertou o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros.
O relatório da equipa de investigação da Organização para a Proibição de Armas QuÃmicas concluiu que o gás mostarda foi utilizado durante os ataques de 01 de setembro de 2015, quando o EI atingiu a cidade de Marea.
A investigação “estabeleceu que a carga quÃmica foi implantada pela artilharia de áreas sob o controle do ISIL [sigla em inglês de Estado Islâmico do Iraque e do Levante], e que nenhuma entidade além do ISIL possuÃa os meios, motivos e capacidades para implantar mostarda de enxofre como parte de um ataque em Marea”, pode ler-se no relatório.
“Este é um forte alerta à comunidade internacional de que atores não estatais como o ISIL desenvolveram a capacidade e a vontade de usar armas quÃmicas”, alertou o diretor-geral da OPAQ, Fernando Arias.
A guerra na SÃria, desencadeada em março de 2011 pela violenta repressão do regime do Presidente sÃrio, Bashar al-Assad, de manifestações pacÃficas, já provocou mais de meio milhão de mortos e obrigou à deslocação de vários milhões de pessoas.
O conflito ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de paÃses estrangeiros e de grupos ‘jihadistas’, e várias frentes de combate.
CMP (DMC) // SCA
Lusa/Fim