Guimarães, Braga, 17 fev 2024 (Lusa) — O lÃder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, defendeu hoje uma Justiça sem pressões e a funcionar para todos, sublinhando que os portugueses devem acreditar na Justiça, que tem o seu tempo, que deve ser respeitado e cumprido.
“A Iniciativa Liberal quer um paÃs onde a Justiça funciona para todos e quer um paÃs onde não há pressões sobre a justiça. Creio que essa é a mensagem fundamental”, afirmou Rui Rocha, em Guimarães, distrito de Braga.
Referindo que há atualmente vários processos em fase inicial da investigação e outros em que há decisões tomadas e depois contrariadas pelo Tribunal da Relação, como o caso Sócrates, Rui Rocha defendeu que “a responsabilidade dos polÃticos nesta altura é dar um sinal de tranquilidade”.
Durante uma arruada pelo centro de Guimarães, o lÃder da IL foi questionado pelos jornalistas sobre o comunicado da Procuradora Geral da República (PGR), divulgado na sexta-feira, no qual LucÃlia Gago diz estar a fazer um “acompanhamento próximo” das suspeitas de corrupção na Madeira, prometendo esclarecimentos sempre que entender oportuno, mas sem prejudicar a investigação.
“Creio que o que resulta do comunicado da Procuradora Geral da República é que os portugueses devem estar tranquilos, a Justiça tem os seus tempos. O tempo da Justiça não pode ser só uma frase retórica que serve para quando dá jeito a determinados quadrantes, tem de ser mesmo algo que é respeitado e cumprido. É fundamental que os portugueses continuem a acreditar na Justiça. E é isso que deve acontecer. A justiça está a dar os seus passos”, assumiu Rui Rocha, ladeado por apoiantes.
Na nota divulgada à comunicação social, a PGR salientou também que as procuradoras do Ministério Público (MP) alertaram, numa exposição ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), para a demora do interrogatório aos três arguidos detidos neste processo, acrescentando que “não pode deixar de lamentar o longo perÃodo de tempo decorrido desde as detenções até à prolação” do despacho das medidas de coação, três semanas depois.
Perante a conclusão do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de que não existem indÃcios dos crimes económico-financeiros imputados aos três arguidos, a PGR realçou que a operação desencadeada em 24 de janeiro pela PolÃcia Judiciária (PJ) “foi ponderada pelas três magistradas que dirigem as investigações e pelo diretor do DCIAP” [Departamento Central de Investigação e Ação Penal], mantendo o entendimento de que há indÃcios de crimes.
“Há decisões intermédias que são à s vezes contraditórias com as decisões iniciais, muitas vezes há depois decisões finais que são contraditórias com as decisões intermédias, isso é a justiça a trabalhar. Cabe aos polÃticos criar as condições para que haja tranquilidade e para que a justiça possa fazer o seu caminho”, assinalou Rui Rocha.
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