Maputo, 09 fev 2024 (Lusa) – O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não-governamental (ONG) moçambicana, descreveu hoje como “desoladora” a situação dos direitos humanos no paÃs no último trimestre de 2023, acusando a polÃcia de ter matado cidadãos inocentes.
“A situação é desoladora, o Estado moçambicano, através da sua polÃcia, as forças de intervenção rápida, são o principal instrumento de abuso e violação dos direitos humanos, com a nota dominante de neste perÃodo terem matado cidadãos moçambicanos”, afirmou Adriano Nuvunga, diretor do CDD, em conferência de imprensa.
Nuvunga falava à margem do lançamento dos relatórios sobre a “Situação dos Direitos Humanos no Quarto Trimestre de 2023” e a “Situação dos Direitos Humanos Durante as Eleições Autárquicas de 2023”, elaborados por aquela ONG.
O diretor do CDD apontou a morte de cidadãos pela polÃcia no Bairro de Namicopo, provÃncia de Nampula, norte do paÃs, durante manifestações da oposição contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro, como prova do desrespeito pelos direitos fundamentais.
“Eu estive em Namicopo, onde o Estado moçambicano, através da sua polÃcia, deliberadamente, matou moçambicanos”, sublinhou, defendendo, de seguida, que “o Estado tem de ser levado a tribunal”.
Apontou igualmente o homicÃdio em dezembro do jornalista João Chamusse, na sua residência, em Maputo, como outro exemplo da deterioração da situação dos direitos humanos em Moçambique.
“Em parte nenhuma, alguém tem que morrer (assassinado), mas, em particular, quando é jornalista”, enfatizou.
Na sequência do assassinato de João Chamusse, a polÃcia efetuou detenções, mas não se conhecem desenvolvimentos em relação ao caso.
O diretor do CDD acusou a polÃcia de ter “esquadrões de morte”, imputando aos agentes da corporação também a autoria da morte em julho último do jovem Massacar Abacar, conhecido por “Cebolinha”, numa cela de uma esquadra em Maputo.
Na altura, as autoridades policiais disseram que “Cebolinha” morreu por causas naturais, negando qualquer responsabilidade pelo óbito.
“Nós vamos assacar as consequências [aos responsáveis pela violação dos direitos humanos], vamos levar à PGR [Procuradoria-Geral da República], os casos de abusos, porque o Estado tem que ser responsabilizado”, realçou Adriano Nuvunga, apontando que as armas da polÃcia são para proteger os cidadãos e não para matar.
Yara Lamúgio, advogada na área dos direitos humanos, que apresentou o relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos Durante as Eleições Autárquicas de 2023”, disse que “o quarto trimestre foi palco de sucessivas violações dos direitos humanos”.
Os abusos “decorreram de forma arbitrária”, com ênfase em violações contra “o direito à vida e o direto direito à manifestação”.
A Lusa contactou hoje o comando-geral da PolÃcia da República de Moçambique, que considerou que as autoridades já se pronunciaram cabalmente em torno dos episódios ocorridos no perÃodo eleitoral.
Em finais de dezembro, o comandante-geral da PolÃcia da República de Moçambique (PRM) pediu desculpas pelos óbitos provocados pelas autoridades, considerando que se tratou de episódios “imprevisÃveis” e que a ambição da corporação era garantir a ordem.
“Há sempre situações imprevisÃveis e nós tivemos incidentes aqui [Chiure] em que um jovem perdeu a vida. A PolÃcia lamenta esta ocorrência e (…) pedimos desculpa por este incidente e vários outros registados”, declarou Bernardino Rafael, durante um comÃcio na provÃncia de Cabo Delgado.
“Não é normal no mundo o comandante-geral da polÃcia aparecer a pedir desculpas, mas, porque nós queremos trazer esta humanização da vossa polÃcia, é uma obrigação moral, social e espiritual do comandante-geral pedir perdão pelos erros cometidos pelos agentes da polÃcia. Pedimos perdão a todas as famÃlias para as quais não prestamos o serviço como devia ser”, acrescentou, na altura, Bernardino Rafael. Â
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