Haia, 31 jan 2024 (Lusa) – O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) rejeitou hoje grande parte de um caso, apresentado pela Ucrânia, denunciando a Rússia por financiar separatistas no leste do paÃs e discriminar a comunidade multiétnica da Crimeia desde a anexação da penÃnsula.
O TIJ, a mais alta instância judicial da ONU, decidiu que Moscovo violou artigos de dois tratados — um sobre financiamento do terrorismo e outro sobre erradicação da discriminação racial –, mas rejeitou vastas reivindicações de Kiev ao abrigo dos acordos internacionais.
O tribunal, sediado em Haia, nos PaÃses Baixos, rejeitou o pedido da Ucrânia para que Moscovo pagasse indemnizações pelos ataques no leste da Ucrânia atribuÃdos a rebeldes ucranianos pró-Rússia na última década, incluindo a queda do voo 17 da Malaysia Airlines em 17 de julho de 2014, que matou todos os 298 passageiros e tripulantes.
No entanto, o TIJ também decidiu que a Rússia violou uma das ordens do tribunal ao lançar a sua invasão em grande escala na Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.
A decisão final, juridicamente vinculativa, foi a primeira de dois acórdãos esperados do TIJ relacionadas com o conflito de uma década entre a Rússia e a Ucrânia, que levou a uma guerra total entre os dois paÃses há quase dois anos.
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