Luanda, 30 jan 2024 (Lusa) — Angola vai ter um Observatório para combater a imigração ilegal e o tráfico de diamantes, segundo um despacho presidencial, a que a Lusa teve hoje acesso.
O objetivo é contrariar o impacto negativo da exploração ilÃcita dos recursos minerais no ambiente e garantir a segurança nacional e estabilidade do sistema financeiro.
o Observatório Nacional de Combate à Imigração Ilegal, Exploração e Tráfico IlÃcito de Recursos Minerais Estratégicos servirá para recolher dados e assegurar o planeamento estratégico das questões relativas à imigração ilegal e tráfico ilÃcito, no âmbito da Comissão de Apoio ao Conselho de Segurança Nacional.
O Observatório, que será coordenado por um general designado pelo Presidente angolano, tem como missão recolher e analisar estatÃsticas sobre imigração legal e ilegal, exploração ilÃcita de recursos minerais, utilização de documentos falsos e falsificados, medidas de expulsão do território nacional e elaboração de estudos e compilação de dados estatÃsticos das matérias de âmbito e da sua responsabilidade.
O orçamento será proveniente do ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
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