Praia, 13 jan 2024 (Lusa) — O Presidente cabo-verdiano e o partido no poder (MpD, Movimento pela Democracia) voltaram a trocar crÃticas durante os discursos oficiais do Dia da Liberdade e Democracia, feriado que hoje se assinala no paÃs.
“Há ainda muitas arestas por limar, sobretudo no tocante à distensão do clima que, lamentavelmente, tem sido de crispação polÃtica permanente”, referiu José Maria Neves, chefe de Estado, durante a cerimónia que assinalou o feriado, no edifÃcio da Assembleia Nacional.
A democracia segue “um modelo que terá as suas imperfeições, que necessita de ser permanentemente melhorado, com paciência, perseverança e inesgotável dedicação”, acrescentou.
O Presidente da República, eleito com o apoio do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), referiu que “em democracia, ninguém pode ser escorraçado”, aludindo ao estatuto da oposição, nomeadamente, ao “direito à informação” sobre temas como a polÃtica externa e Orçamento de Estado.
Paulo Veiga, lÃder parlamentar do MpD, discursou em representação do partido no poder, para referir que “a ética republicana” deve colocar o bem comum acima de “meros interesses ou egos individuais”.
“No entanto, recentemente, temos assistido a cenários que têm suscitado preocupações éticas”, considerando que “todos, independentemente da posição ou tÃtulo” devem estar “sujeitos aos mesmos princÃpios éticos e leis que regem a sociedade”.
“É preciso ser-se poeta com princÃpios e valores para que os versos ecoem com suavidade nesses 10 grãozinhos de terra [as dez ilhas do arquipélago], sem transformar a poesia num comÃcio de rimas rebeldes”, disse.
Além de chefe de Estado, José Maria Neves é também conhecido pela sua escrita poética, que partilha publicamente nas redes sociais, na Internet.
Questionado pela Lusa, Paulo Veiga clarificou que as palavras fazem alusão à recente polémica com as regalias da primeira-dama e que, entre os visados, está “o órgão de soberania Presidência da República”, a par da oposição e outros atores polÃticos.
Por seu lado, Austelino Correia (MpD), presidente do parlamento, apelou no seu discurso ao diálogo institucional, destacando-o como importante para a imagem externa do paÃs, nomeadamente, junto de investidores.
No final de 2023, o Presidente cabo-verdiano acusou o Governo de se abeirar da “deslealdade constitucional”, “agindo sozinho” em matérias de polÃtica externa, como o conflito entre Israel e o Hamas, e não só — já antes tinha havido outros momentos de crispação, como por exemplo sobre as comemorações do centenário de AmÃlcar Cabral, a celebrar este ano.
O Governo tem refutado as acusações, reiterando usar das suas competências e haver diálogo institucional.
Já em dezembro, o chefe de Estado pediu posicionamentos do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral das Finanças após a polémica com regalias da primeira-dama (nomeadamente um salário de 300 mil escudos, 2.720 euros), que, apesar de considerar legÃtimas, anunciou estarem suspensas até serem esclarecidas.
“Tendo em devida conta a celeuma agora gerada em termo desse assunto, independentemente da forma, do momento, das motivações com que o mesmo foi trazido à opinião pública, entendo que sobre o Presidente da República não pode nem deve pairar dúvidas sobre a lisura com que exerce as suas funções”, sustentou José Maria Neves.
Antes da crÃtica ao assunto durante a cerimónia oficial de hoje, Paulo Veiga já havia apresentado, na última semana, uma declaração polÃtica do grupo parlamentar do MpD sobre o assunto, considerando “imperativo que todos os setores da sociedade, incluindo o mais alto magistrado da nação, estejam comprometidos com a integridade, a legalidade e a prestação de contas”.
O feriado que hoje se celebra assinala as primeiras eleições multipartidárias do paÃs, a 13 de janeiro de 1991, após o perÃodo do partido único no paÃs.
LFO //SF
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