Lisboa, 11 jan 2024 (Lusa) — O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, alertou hoje para os riscos de possÃveis intervenções do poder polÃtico que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais.
“Vejo no horizonte cada vez mais próximo a criação de um ambiente propÃcio a aventuras legislativas, que podem comprometer a independência dos tribunais e o regular funcionamento do sistema de Justiça” afirmou o juiz conselheiro, considerando “letal para as democracias o enfraquecimento das estruturas judiciais”.
Num discurso proferido na cerimónia da tomada de posse da juÃza conselheira Graça Amaral como vice-presidente do STJ, Henrique Araújo apontou “sinais evidentes de desgaste e deterioração” das democracias.
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