Lisboa, 30 dez 2023 (Lusa) — A Associação de Pais e Mães pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS) pediu uma audiência ao Presidente da República para demonstrar a importância de promulgar o novo diploma sobre regras a adotar nas escolas.
Em causa está o projeto de lei aprovado no dia 15 no parlamento e que define as medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de crianças e jovens à autodeterminação da identidade de género e a proteção das suas caracterÃsticas sexuais.
Em declarações à Lusa, o presidente da AMPLOS, António Vale, revelou que a associação foi recebida esta semana na Presidência da República, onde teve a oportunidade de falar sobre o assunto.
“Nem todos os diretores escolares respeitam a lei que está em vigor desde 2018 e recusam-se, por exemplo, a reconhecer a mudança de nome dos alunos”, alertou António Vale.
O novo diploma prevê que as escolas devem definir “canais de comunicação e deteção”, identificando um responsável ou responsáveis “a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuÃdo à nascença”.
A escola deve ainda, em articulação com os pais, encarregados de educação ou representantes legais, promover a avaliação da situação, assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas possÃveis de atuação.
O diploma, que chegou a ser apelidado pelo Chega de “diploma da retrete”, pretende também garantir que todos os alunos têm acesso à s casas de banho, ponto que tem gerado polémica, com crÃticas da Associação de FamÃlias Numerosas e de associações representativas dos pais e diretores escolares, entre outros.
Em resposta à s crÃticas, o presidente da AMPLOS e a psicóloga da associação que acompanha e apoia várias famÃlias, Ana Silva, recordam histórias de crianças e jovens trans e intersexo que são agredidas verbalmente ou fisicamente quando tentam usar as casas de banho ou os balneários.
A Lusa falou com famÃlias que revelaram que os seus filhos passam todo o dia sem ir à casa de banho e que a solução encontrada por algumas destas crianças é “não ingerir lÃquidos”.
“As escolas têm de ser lugares seguros e de formação de cidadãos. Atos de intolerância são agressões que só servem para afastar as crianças e jovens das escolas”, alertou o presidente da AMPLOS.
A psicóloga da associação acrescenta que o absentismo e abandono escolar é maior entre estas crianças: “A vida nas escolas é tão difÃcil que assim que podem saem de lá”, alertou Ana Silva, explicando que saindo da escola precocemente, acabam por comprometer todo o seu percurso escolar e futura vida profissional.
FamÃlias e associação pedem por isso a promulgação do diploma, sublinhando que irá apenas garantir “direitos humanos” e que, nas escolas, as vÃtimas continuam a ser esta minoria.
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SIM (ARL) // FPA
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