Maputo, 12 dez 2023 (Lusa) – As autoridades moçambicanas exigem um montante de 221,2 milhões de euros de mais-valias resultantes da venda, em 2014, de uma mina de carvão pela anglo-australiana Rio Tinto à indiana International Coal Ventures (ICVL, disse o fisco moçambicano.
O coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extrativa da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, AnÃbal Mbalango, disse, em declarações ao diário moçambicano NotÃcias, que a Rio Tinto declarou à s autoridades moçambicanas “um valor irrealista e inaceitável” para efeitos fiscais, dos montantes envolvidos na venda da concessão mineira que detinha na provÃncia de Tete, centro do paÃs, à ICVL.
“A AT verificou também a existência de perdas por imparidades que não foram reconhecidas pela equipa técnica, uma vez que elas não foram sujeitas à aprovação prévia da Administração Tributária, conforme estabelece o Código do IRPC [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas]”, enfatizou Mbalango.
Aquele responsável acusou os gestores da Rio Tinto de falta de colaboração com as autoridades moçambicanas para o esclarecimento das dúvidas resultantes da transação com a companhia indiana.
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