Bruxelas, 08 dez 2023 (Lusa) — Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (Ecofin) terminaram esta madrugada a reunião sobre as novas regras orçamentais do bloco sem chegar a um acordo, mas vão retomar os contactos hoje.
Apesar de terem sido feito progressos, não existem sinais de que seja possÃvel chegar a um acordo nas próximas horas.
Os ministros estão a discutir a reforma das regras orçamentais, com tetos para dÃvida e défice, mas ainda estão “muito distantes” de um acordo, uma informação avançada à agência Lusa por várias fontes europeias próximas à s negociações.
Organizado pela presidência espanhola do Conselho da UE, este jantar informal visava encontrar um consenso entre os ministros das Finanças dos 27 Estados-membros sobre a reforma do quadro de governação económica, com base numa proposta de Espanha que prevê uma diminuição média mÃnima da dÃvida de, pelo menos, 1% ao ano para os paÃses com um rácio da dÃvida superior a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 0,5% para os que estão entre este patamar e o teto de 60% do PIB.
A proposta espanhola defende também um objetivo de redução do défice para 1,5% como margem de segurança, mesmo que o défice das contas públicas seja inferior ao teto de 3% do PIB.
Estas exigências foram impostas por um grupo de paÃses ‘frugais’ liderados pela Alemanha, que sempre pediu metas quantitativas contra o endividamento, mas são contestadas por paÃses como Itália, que exigem mais flexibilidade, de acordo com fontes europeias.
A França, por seu lado, admite que o ajustamento estrutural seja reduzido de 0,5% do PIB para 0,3% para os paÃses que se comprometam com investimentos e reformas, mas a sugestão de Paris não é bem vista por Berlim, segundo as mesmas fontes.
Na quinta-feira, o ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que “mais passos são necessários” para um acordo na UE sobre as novas regras orçamentais, admitindo que não haja já consenso.
Certo é que, dadas as eleições europeias de junho de 2024, este dossiê deveria ficar já ‘fechado’ dado o necessário tempo para a negociação dos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu).
A discussão surge quando se prevê a retoma destas regras orçamentais no próximo ano, após a suspensão devido à pandemia de covid-19 e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dÃvida pública e de 3% do PIB para o défice.
Portugal tem vindo a defender a introdução de um caráter anticÃclico nesta reforma, para que, em alturas de maior crescimento económico, os paÃses realizem um esforço maior para baixar a dÃvida pública e que, ao invés, tenham ritmos de redução mais lentos em alturas de PIB mais contido.
A discussão tem por base uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para paÃses endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dÃvida.
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