 Maputo, 25 nov 2023 (Lusa) — O presidente da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, Ossufo Momade, disse hoje em Maputo que a organização não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), convocando a população para manifestações.
O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou na sexta-feira a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municÃpios, contra os anteriores 64, com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.
“Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados”, afirmou o presidente da Renamo, em conferência de imprensa.
A principal força polÃtica da oposição “encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações”, continuou.
Ossufo Momade responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultaram das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.
Momade reivindicou a vitória da Renamo nas autarquias das cidades de Maputo, Matola, Nampula, Moatize, Lichinga e Cuamba e nas vilas da Ilha de Moçambique e de Ribaué.
“Como é que o Conselho Constitucional proferiu o acórdão dando a vitória à Frelimo em Maputo, quando esta não ganhou em Maputo e todos vocês sabem”, declarou Ossufo Momade.
Momade acusou o CC de não ter decidido com base nos editais e atas originais que a Renamo entregou ao órgão judicial e que supostamente dão o triunfo ao principal partido da oposição.
Também criticou a falta de fundamentação no acórdão em relação à forma como o órgão judicial retirou milhares de votos à Frelimo, permitindo que o principal partido da oposição ganhasse em apenas quatro municÃpios, depois de nos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) não ter conquistado nenhuma das 65 autarquias do paÃs.
Ossufo Momade questionou igualmente o facto de a decisão judicial sobre as eleições autárquicas não ter mencionado os alegados crimes cometidos por agentes da polÃcia e por membros dos órgãos eleitorais, limitando-se a referir “ilÃcitos cometidos por alguns cidadãos”.
Momade salientou que os crimes eleitorais marcaram todo o processo eleitoral, desde o recenseamento até ao apuramento dos resultados do escrutÃnio, em benefÃcio do partido no poder.
Avançou que a Renamo vai recorrer a vários organismos internacionais para que a “verdade eleitoral” seja reposta, sustentando que “não pode haver uma democracia para Moçambique e outra para a União Europeia”.
“A Renamo vai acionar as instituições internacionais para ver reposta a verdade eleitoral, a nossa insistência é tão somente pelo respeito da vontade popular que foi ferida gravemente”, enfatizou.
Ossufo Momade acusou os juÃzes conselheiros do CC de terem tomado “posições polÃticas pelo seu tacho”.
“O mau serviço prestado pelo Conselho Constitucional é um autêntico linchamento à soberania do povo e à democracia”, frisou.
Segundo o acórdão aprovado por unanimidade, lido ao longo de uma hora e 45 minutos pela presidente do CC, a juÃza conselheira Lúcia Ribeiro, a Frelimo manteve a vitória nas duas principais cidades do paÃs, Maputo e Matola, em que a Renamo reivindica a vitória, apesar de cortar em dezenas de milhares de votos o total atribuÃdo ao partido no poder.
 Em 26 de outubro, a CNE de Moçambique, após realizado o apuramento intermédio e geral, anunciou a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias que foram a votos.
Na decisão do acórdão, o CC reverteu ainda os resultados em Quelimane e Alto Molócuè, provÃncia de Zambézia, Vilankulo, em Inhambane, e em Chiúre, em Cabo Delgado, dando a vitória à Renamo, além de manter a vitória do Movimento Democrático de Moçambique na Beira, provÃncia de Sofala.
Â
PMA // APN
Lusa/Fim