Lisboa, 22 nov 2023 (Lusa) — A juÃza Helena Susano, que integra o coletivo de juÃzes do processo BES, apresentou um pedido de escusa ao Tribunal da Relação de Lisboa, por ser titular de ações do banco, tal como as duas filhas e outro familiar.
No pedido de escusa remetido ao Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), a que a Lusa teve acesso e inicialmente noticiado pela CNN, Helena Susano afirma “que existe o risco de ser considerada suspeita, por se poder considerar existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”, uma vez que é titular de 560 ações do Banco EspÃrito Santo (BES).
Adianta também que as suas duas filhas detêm ações do banco, em quantidade que não conseguiu precisar, “mas certamente em número não superior a 560 ações” e que um “familiar em segundo grau” é titular de 7.500 ações da Portugal Telecom (PT), “a qual, como é consabido e público, se encontra alegadamente relacionada com a queda do universo BES, tendo esta queda ocasionado praticamente a total desvalorização daquelas ações”.
Em julho, a decisão instrutória determinou o julgamento do ex-banqueiro Ricardo EspÃrito Santo e dezenas de outros arguidos, tendo o juiz de instrução Pedro Santos Correia validado quase na Ãntegra os crimes dos quais estavam acusados.
Salgado vai a julgamento acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento, acontece nove anos após a derrocada do Grupo EspÃrito Santo (GES), que terá causado prejuÃzos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
À exceção de José Manuel EspÃrito Santo Silva, que entretanto morreu, de algumas empresas pertencentes ao universo do Grupo EspÃrito Santo (GES), e de crimes de infidelidade, burla qualificada e abuso de confiança em coautoria imputados a alguns arguidos menos mediáticos, o juiz decidiu “pronunciar para julgamento sob a forma de processo comum, com intervenção de Tribunal Coletivo, os arguidos, nos exatos termos da acusação […] e com a mesma qualificação jurÃdica, […] pela prática dos crimes enunciados […], nas formas e modos de execução aà descritos”.
O ex-administrador financeiro do grupo, AmÃlcar Morais Pires, será julgado pelos 25 crimes de que estava acusado, entre os quais branqueamento de capitais, burla qualificada, associação criminosa, entre outros.
No dia 14 de julho de 2020, a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) traduziu-se na acusação a 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas), entre os quais o antigo presidente do Grupo EspÃrito Santo (GES), Ricardo Salgado. Foram imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o MP, cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo EspÃrito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuÃzos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
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