Paris, 15 nov 2023 (Lusa) – As autoridades judiciais francesas emitiram hoje um mandado de detenção contra o Presidente sÃrio, Bashar al-Assad, e vários funcionários do paÃs por suposta cumplicidade pelos ataques com armas quÃmicas de 2013 em Ghouta Oriental.
Segundo fontes judiciais citadas pelo jornal francês “Le Parisien”, foram também emitidos mandados de detenção contra o irmão do Presidente sÃrio, Maher al-Assad, chefe da 4.ª Divisão Blindada; Ghassan Abbas, alto funcionário do Centro de Estudos e Investigação CientÃfica (CERS), e Bassam al-Hasan, chefe da segurança e agente de ligação entre a Presidência e a organização.
A decisão foi tomada com base numa petição apresentada em março de 2021 pelo Centro SÃrio para a Comunicação Social e a Liberdade de Expressão (SCM) e pelas vÃtimas sÃrias, e desde então várias organizações constituÃram-se como assistentes no processo contra Al-Assad.
O processo, apoiado pela Open Society Justice Initiative e pelo Syrian Archive, contou com testemunhos de sobreviventes e procurou uma investigação que “resultasse na responsabilização daqueles que ordenaram e executaram os ataques”.
O fundador e diretor do SCM, Mazen Darwish, disse que a decisão da justiça francesa é “um precedente judicial histórico” e falou de “uma nova vitória para as vÃtimas, as suas famÃlias e para os sobreviventes, bem como um passo no caminho para a justiça e paz sustentável na SÃria”.
“Os juÃzes de instrução em França tiveram a sua palavra sobre este tipo de crime: ninguém está imune. Esperamos que as autoridades francesas respeitem o sofrimento e os direitos das vÃtimas, de acordo com a decisão da justiça francesa”, disse Darwish, de acordo com um comunicado publicado pela organização no seu ‘site’.
Para o fundador do Syrian Archive, Hadi al-Khativ, “com estes mandados de detenção, a França assume uma posição firme de que os crimes horrÃveis que ocorreram há dez anos não podem e não ficarão sem responsabilização”.
Nesse sentido, o responsável pela Open Society Justice Initiative, Steve Kostas, declarou que “é a primeira vez que um chefe de Estado em exercÃcio é objeto de um mandado de detenção noutro paÃs por crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
“É um momento histórico. Com este caso, a França tem a oportunidade de estabelecer o princÃpio de que não há imunidade para os crimes internacionais mais graves, incluindo nos nÃveis mais altos”, disse Steve Kostas.
O ataque com gás sarin em Ghouta Oriental, realizado em agosto de 2013, matou centenas de civis, embora as estimativas variem. A oposição, os Estados Unidos e a União Europeia culparam o governo sÃrio pelo ataque. Por sua vez, Damasco, juntamente com a Rússia, apontaram os rebeldes como responsáveis pelo ataque.
A investigação de uma equipa das Nações Unidas concluiu que “as amostras ambientais, quÃmicas e médicas recolhidas fornecem provas claras e convincentes de que os foguetes superfÃcie-superfÃcie que continham gás sarin foram usados em Ein Tarma, Moamadiya e Zamalka, na área de Ghouta Oriental de Damasco”.
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