Lisboa, 08 nov 2023 (Lusa) — O presidente do PSD afirmou hoje que não colocará obstáculos a que o Orçamento do Estado para 2024 possa ser ainda aprovado “se for mais útil ao paÃs” e defendeu eleições antecipadas “o mais rápido possÃvel”.
LuÃs Montenegro falava aos jornalistas no Palácio de Belém, onde o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a ouvir os oito partidos com assento parlamentar para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira.
“O que é desejável para o futuro do paÃs é que a situação de instabilidade polÃtica se resolva o mais rápido possÃvel. Tudo o que for acelerado deve ser acelerado”, defendeu o presidente do PSD.
Montenegro fez questão de registar o “respeito democrático pelo que acontece no PS”, que deverá entrar num processo de substituição da liderança, estimando em “dois meses mais qualquer coisa” o tempo necessário para que se realizem legislativas.
Questionado se o PSD entende que o Presidente da República deve ajustar o calendário da demissão do Governo e da dissolução de forma a fazer-se a votação final global do Orçamento do Estado para 2024, em 29 de novembro, Montenegro disse desejar que “o paÃs tenha o mÃnimo impacto negativo possÃvel” da situação criada com a demissão do Governo.
“Para isso, ter ou não ter Orçamento pode ser relevante. É importante que o Governo possa esclarecer o paÃs e os outros órgãos de soberania – a Assembleia da República e o Presidente da República – sobre as vantagens e desvantagens de ter um orçamento em vigor no próximo dia 1 [de janeiro]”, disse.
Montenegro admitiu que podem estar em causa matérias como investimentos relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência, a atualização de salários e pensões e “alguma redução fiscal”, embora não a que os sociais-democratas defendiam.
“Se nesse contexto se vier a concluir que é mais útil ter um orçamento, ainda que não seja o que apoiamos, o PSD não criará nenhum obstáculo sobre isso”, afirmou.
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