Lisboa, 08 nov 2023 (Lusa) — A Standard & Poor’s afirmou hoje que a demissão do primeiro-ministro, António Costa, não representa riscos imediatos para a avaliação da agência à dÃvida soberana portuguesa, atualmente em ‘BBB+’.
Num relatório, que não constitui uma ação de ‘rating’, a agência de notação financeira recorda que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá decidir agora se convoca eleições antecipadas ou se deixa a maioria do Partido Socialista de Costa formar um novo gabinete com um novo primeiro-ministro.
A Standard & Poor’s (S&P) salienta que a demissão de António Costa “não representa riscos imediatos para a qualidade de crédito do paÃs” e que “os riscos para as finanças públicas do próximo ano parecem modestos”.
A agência alerta que “eleições antecipadas podem potencialmente perturbar a aprovação final do OE2024, prevista para o final deste mês” e que uma mudança polÃtica após as eleições “poderá levar a um desvio do longo historial de prudência orçamental de Portugal após 2024 e desacelerar a redução da dÃvida pública”.
A agência adverte ainda que “a incerteza polÃtica poderia atrasar o desembolso da terceira parcela dos fundos do NextGenerationEU (NGEU), uma vez que tal cenário poderia perturbar a execução de marcos polÃticos fundamentais ou levar a uma supervisão mais rigorosa da implementação dos projetos por parte da Comissão Europeia”.
Ainda assim atualmente a agência não espera que os desembolsos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RFF) sofram atrasos significativos, dado o forte compromisso do paÃs com o Plano de Recuperação e Resiliência, que Portugal já solicitou a terceira e quarta parcelas dos fundos em outubro e que a Comissão Europeia aprovou o pedido de Portugal para aumentar o montante total desembolsado de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões de euros (8,6% do PIB).
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo sobre negócios de lÃtio e hidrogénio terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos projetos investigados.
O Presidente convocou hoje os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira, dia em que está previsto falar ao paÃs.
António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilÃcito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.
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