Bruxelas, 08 nov 2023 (Lusa) — Os ministros das Finanças da zona euro e da União Europeia (UE) reúnem-se, respetivamente, hoje e quinta-feira em Bruxelas, para discutir a reforma das regras relativas ao défice e à dÃvida pública, não se prevendo um acordo.
Numa altura em que os paÃses da UE ainda trabalham para chegar a um consenso sobre a revisão das regras orçamentais, os ministros do euro reúnem-se hoje em Bruxelas a preparar uma discussão que será feita a 27 na quinta-feira e que será dominada pela prevista retoma em 2024 das regras da governação económica, faltando decidir em que moldes.
A dividir os paÃses estão os pedidos para inclusão de medidas anticÃclicas, feitos pelos paÃses do sul da Europa, e a exigência de objetivos concretos de redução da dÃvida, solicitada por paÃses do norte como a Alemanha, sendo que, perante desacordo, aplicam-se as regras existentes.
Na antevisão destas duas reuniões, fontes europeias indicaram que, a haver acordo entre os Estados-membros da UE, isso só acontecerá na reunião do Ecofin de dezembro próximo, após uma falta de consenso agora e de setembro.
Falta acordar questões como o nÃvel de redução média anual da dÃvida pública, a margem de segurança do défice que será estabelecida e quais os desvios para dar origem a procedimentos por défice excessivo, de acordo com as mesmas fontes.
A posição surge quando se prevê a retoma destas regras orçamentais em 2024, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) para a dÃvida pública e de 3% do PIB para o défice.
Portugal tem vindo a defender a introdução de um caráter anticÃclico nesta reforma, para que, em alturas de maior crescimento económico, os paÃses realizem um esforço maior para baixar a dÃvida pública e que, ao invés, tenham ritmos de redução mais lentos em alturas de PIB mais contido.
A Alemanha é o paÃs mais cético, ao exigir garantias de que os paÃses endividados vão reduzir a sua dÃvida pública.
A discussão tem por base uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para paÃses endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dÃvida.
Nestas reuniões, está também em cima da mesa a sucessão do Banco Europeu de Investimento (BEI), sem se prever também qualquer acordo, numa decisão que tem de ser tomada pelos 27 Estados-membros por maioria qualificada.
Concorrem ao BEI cinco candidatos, entre os quais a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager e a vice-presidente e ministra dos Assuntos Económicos, Nadia Calviño.
Como a Lusa avançou, Portugal apoia a candidatura de Nadia Calviño, cabendo agora aos ministros das Finanças da UE chegar a um consenso sobre um nome para suceder a Werner Hoyer, que deveria sair do cargo no final do ano.
Nestas reuniões, os ministros europeus da tutela vão ainda discutir os cenários de crescimento mais ‘contido’ e pressionado pelo contexto geopolÃtico, de guerra na Ucrânia causada pela invasão russa e de tensões no Médio Oriente entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
ANE // JNM
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