Nações Unidas alertam para a situação de milhões de apátridas no mundo

Genebra, 04 nov 2023 (Lusa) — Pelo menos cerca de 4,4 milhões de pessoas no mundo são reconhecidas como apátridas, revelaram hoje as Nações Unidas, precisando que o número real é claramente superior.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados explicou que o facto de ser apátrida tem um “impacto devastador” sobre as pessoas afetadas e apelou para o desenvolvimento de esforços na luta contra esta forma de exclusão.

Não sendo reconhecidos como cidadãos de país algum, os apátridas são privados de direitos e do acesso aos serviços básicos, que os marginalizam política e economicamente e tornam-se vulneráveis à exploração e à discriminação, segundo o HCR, na sigla em inglês.

“Pelo menos 4,4 milhões de pessoas em 95 países serão apátridas ou de nacionalidade indeterminada”, indicou o HCR, em comunicado.

“O número global é largamente reconhecido como sendo significativamente mais elevado, dada a invisibilidade relativa dos apátridas nas estatísticas nacionais”, precisou a mesma fonte.

Um número desproporcional de apátridas no mundo pertence a grupos minoritários, agravando a discriminação e a marginalização que subsiste, referiu o HCR.

“Apesar de as causas serem diferentes, em muitos casos, [a situação] pode resolver-se com simples alterações legislativas e políticas. Apelo aos Estados do mundo para tomarem medidas imediatas”, declarou o líder do HCR, Filippo Grandi, citado no texto.

A República Democrática do Congo foi o último país a aderir às convenções sobre a matéria. No total, 97 países estão incluídos na Convenção de 1954 relativa ao estatuto dos apátridas e 79 na Convenção de 1961 sobre a redução de casos.

“Os progressos alcançados são positivos e felicitamos os Estados que tomaram medidas. Mas não é suficiente”, declarou Grandi.

“Com o aumento das deslocações forçadas no mundo, milhões de pessoas são deixadas à margem (das sociedades), privadas dos seus direitos humanos fundamentais, nomeadamente o de participarem e de contribuírem para a sociedade. Esta exclusão é injusta e deve ser combatida”, afirmou.

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