Lisboa, 17 out 2023 (Lusa) — A dÃvida tarifária vai mais do que duplicar em 2024 face a 2023, de 879 para 1.995 milhões de euros, mas a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recusa uma menor sustentabilidade do setor elétrico a médio prazo.
“[…] a geração de nova dÃvida tarifária em 2024 não refletirá, contudo, uma menor sustentabilidade do setor elétrico a médio prazo”, sustenta o regulador na Proposta de Tarifas e Preços para a Energia Elétrica para o próximo ano, divulgada ao final da noite de segunda-feira.
O aumento da dÃvida tarifária em 2024 inverte a tendência de descida iniciada em 2016, ano em que recuou para os 4.718 milhões de euros face ao pico de 5.080 milhões de euros do ano anterior. Desde então, a dÃvida tarifária tem vindo sempre a diminuir, à exceção de 2021, em que se manteve inalterada face ao ano anterior, nos 2.757 milhões de euros.
De acordo com a ERSE, o aumento da dÃvida no próximo ano acontece porque, “para garantir a estabilidade tarifária, nas tarifas para 2024 a evolução desfavorável dos CIEG [custos de interesse económico geral] obrigou à transferência intertemporal de proveitos permitidos”.
Assim, a dÃvida tarifária aumentará no montante equivalente desse diferimento, 1.717 milhões de euros, deduzido da amortização prevista no serviço da dÃvida tarifária, correspondente a 600 milhões de euros, ascendendo a 1.995 milhões de euros no final de 2024.
A ERSE apresentou na segunda-feira uma proposta de aumento no preço da eletricidade para o mercado regulado de 1,1% a partir de 01 de janeiro de 2024.
“Para os clientes que permaneçam no mercado regulado (que representam 6,4% do consumo total e 947 mil clientes), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN) é de 1,1%”, pode ler-se na nota de imprensa.
A variação anual apresentada é relativa ao preço médio do ano 2023, que integra a atualização da tarifa de energia em abril de 2023, bem como a fixação excecional de tarifas em julho de 2023, sublinhou a ERSE.
“Fruto destas alterações, numa perspetiva mensal, em janeiro de 2024, os clientes em mercado regulado registarão um aumento médio de 1,9% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2023”, referiu ainda.
No caso das tarifas de acesso à s redes, fixadas pela ERSE, que “são pagas por todos os consumidores pela utilização das infraestruturas de redes e estão incluÃdas nos preços finais pagos pelos consumidores, quer dos comercializadores do mercado regulado, quer dos comercializadores em mercado liberalizado, condicionando assim a sua evolução”, o nÃvel de preços em 2024 “será inferior aos dos anos de 2020 e 2021, anos pré-crise energética em que todas as tarifas de acesso à s redes foram positivas”.
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