Maputo, 11 out 2023 (Lusa) – A oposição moçambicana apelou à polÃcia para evitar “atos de ameaça e intimidação” nas eleições autárquicas que decorrem hoje, pedindo uma postura “republicana”, enquanto a Frelimo, partido no poder, defendeu um escrutÃnio sem distúrbios.
“Queremos exortar a PolÃcia da República de Moçambique para que cumpra com a lei, não queremos excessos, queremos que cada eleitor possa exercer o seu direito cÃvico, sem ser ameaçado, intimidado”, afirmou o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), Ossufo Momade, em declarações aos jornalistas, após exercer o seu direito de voto em Maputo.
A polÃcia moçambicana tem sido acusada por observadores e partidos da oposição de atropelos à legislação eleitoral a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder).
A votação de hoje tem de ser um momento de “festa” e “não de guerra”, enfatizou Momade, apelando à realização de eleições autárquicas livres, justas e transparentes.
O lÃder da Renamo exortou os eleitores das 65 autarquias a afluÃrem à s urnas para exercerem o seu direito de voto.
Também o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do paÃs, Lutero Simango, pediu à polÃcia para atuar como instituição “republicana”, evitando uma postura de parcialidade na proteção do processo eleitoral.
“A nossa PolÃcia da República tem que ser a polÃcia republicana” e que os “generais deixem de se comportar como comissários polÃticos”, afirmou Simango.
O lÃder do segundo maior partido da oposição, que lidera o municÃpio da Beira, defendeu uma “vigilância total” à s eleições autárquicas, para que o ato eleitoral seja livre, justo e transparente.
O secretário-geral da Frelimo, partido no poder, Roque Silva, reiterou os apelos para que os eleitores não permaneçam nas assembleias de voto após a votação, assinalando que as urnas contam com a supervisão dos fiscais dos partidos polÃticos e dos observadores.
“Aproveitar para exortar ao acatamento dos apelos que têm sido lançados no sentido de todos aqueles que votarem ir aguardar em casa”, sublinhou Roque Silva, insistindo em pedidos que têm sido feitos pelos órgãos eleitorais.
De acordo com dados do recenseamento eleitoral, estão inscritos 8.723.805 eleitores em todos os distritos do paÃs com autarquias locais e 4.817.712 eleitores nas circunscrições com autarquias locais.
Estas sextas eleições autárquicas contam com mais de 20.311 observadores nacionais e pelo menos 80 internacionais, das missões diplomáticas acreditadas em Moçambique, além de mais de 866 jornalistas e 364 delegados de candidatura, de acordo com dados oficiais.
Os eleitores moçambicanos são chamados a escolher 65 novos presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias aprovadas por Conselho de Ministros em outubro de 2022, que se juntam a 53 já existentes, num total de 1.747 membros a eleger.
Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além das autárquicas, prevê eleições gerais em 09 de outubro de 2024, nomeadamente com a escolha do novo Presidente do paÃs, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.
Concorrem à s eleições autárquicas mais de 11.500 candidatos de 11 partidos polÃticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos, tendo a CNE determinado 1.486 Locais de Constituição e Funcionamento das Assembleias de Voto e 6.875 mesas de Assembleia de Voto.
Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, a Renamo em oito e o MDM em uma.
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