Lisboa, 10 out 2023 (Lusa) — O BE considerou hoje que a proposta orçamental do Governo não responde à s necessidades do paÃs nem à s dificuldades dos portugueses, acusando o Governo de insistir “em premiar a especulação” na habitação e nos “bloqueios” nos serviços públicos.
“Há várias ideias-chave que podemos analisar e que demonstram que o orçamento fica aquém das necessidades do paÃs, mas também das possibilidades que o Governo tinha para poder ajudar as famÃlias num momento tão difÃcil”, criticou o lÃder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, numa primeira reação à proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) hoje entregue.
Reiterando as crÃticas ao excedente orçamental, fixado em 0,8%, o BE considerou que este valor “demonstra como o Governo não está a fazer tudo o que pode para ajudar as famÃlias neste momento difÃcil e como este orçamento é parte dessa ausência de sensibilidade para a situação tão difÃcil”.
O bloquista avisou que “os salários continuam a perder poder de compra”, criticando o Governo pelas polÃticas que “levam a uma perda de poder de valor salarial” e que faz com que haja “cada vez mais mês para cada vez menos salário”.
“Há uma incapacidade do Governo de garantir serviços públicos de qualidade, essenciais à s pessoas, pelas quais as pessoas pagam e sobre as quais têm direito”, apontou, criticando o Governo por garantir que “os bloqueios se vão manter” com estas polÃticas e por deixar “o recado” a todos os profissionais de que “o braço de ferro será para manter”.
Sobre a habitação, Pedro Filipe Soares acusou o Governo de insistir em “premiar a especulação”.
“Garantindo que há dinheiro do orçamento para pagar a quem especulou, não baixando o preço das rendas, não baixando o preço das casas e por isso não tendo uma ação como deveria ter para garantir que o custo da habitação é um custo digno na dimensão dos salários e não um prémio à especulação, com benefÃcios fiscais e outros para garantir que senhorios, que proprietários não têm os seus preços tocados”, condenou.
O Governo apresentou hoje o Orçamento do Estado de 2024 (OE2024) que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
A taxa de desemprego é revista em alta para o próximo ano, prevendo agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%.
Já quanto à inflação, o executivo está ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando-se 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está marcada para 29 de novembro.
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