Lisboa, 07 out 2023 (Lusa) — O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje que o reforço hoje assinado do acordo de melhoria dos rendimentos prevê aumentos de salários e da competitividade das empresas, afirmando a “centralidade da concertação social como pilar fundamental da vida democrática”.
“Este ato é muito importante desde logo para afirmar a centralidade da concertação social como pilar fundamental da nossa vida democrática”, sustentou Costa em conferência de imprensa após a assinatura do acordo, agradecendo aos parceiros sociais o “trabalho muito dedicado, com pouco ‘marketing’, mas muita vontade efetiva de concretização”, que permitiu chegar ao acordo agora assinado.
O Governo assinou hoje com a central sindical União Geral de Trabalhadores (UGT) e com as associações patronais Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) um Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que eleva, nomeadamente, o valor do salário mÃnimo nacional para o próximo ano para os 820 euros.
De fora da assinatura deste acordo — que acontece dias antes da entrega no parlamento, na terça-feira, da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) — ficam a CGTP (que já não tinha subscrito o pacto assinado no ano passado e agora revisto) e a CIP.
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