Tribunal de Haia ouvirá Rússia em setembro sobre caso iniciado por Kiev

Haia, 22 ago 2023 (Lusa) — O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ouvirá em setembro as objeções da Rússia no processo iniciado pela Ucrânia logo após o início da invasão do seu país pelas forças de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022.

A Ucrânia, que recorreu ao mais alto tribunal da ONU pouco depois do início da ofensiva das forças russas, acusa a Rússia de ter utilizado indevidamente alegações de genocídio no leste da Ucrânia para justificar a sua invasão, e de ter sido o próprio país vizinho a planear um genocídio.

Em março de 2022, os juízes do TIJ ordenaram urgentemente a Rússia a suspender as suas operações militares em curso na Ucrânia.

Num comunicado divulgado hoje, o tribunal com sede em Haia referiu que “realizará audiências públicas sobre as objeções preliminares levantadas pela Federação Russa”.

A Rússia apresentará as suas objeções dia 18 de setembro, e a Ucrânia desenvolverá os seus argumentos no dia seguinte.

Dois dias depois, 32 países, todos aliados ocidentais da Ucrânia, poderão intervir.

Em junho, o TIJ autorizou os 32 países a intervirem ao lado da Ucrânia neste caso.

No entanto, o tribunal rejeitou o pedido dos Estados Unidos.

As intervenções dos aliados centram-se principalmente na jurisdição do TIJ sobre o caso, uma decisão judicial pode levar meses ou até anos.

Uma segunda apresentação de argumentos ocorrerá nos dias 25 e 27 de setembro.

Kiev acusou a Rússia de fazer referência à convenção da ONU sobre genocídio quando afirmou, no início da guerra, que invadiu a Ucrânia para acabar com o que disse ser genocídio nas regiões pró-russas do leste da Ucrânia.

Moscovo já evitou as audiências, afirmando numa declaração escrita que o TIJ não tem jurisdição no caso porque o pedido de Kiev está fora do âmbito da Convenção sobre Genocídio de 1948.

A ordem do TIJ a instar a Rússia a suspender a sua ofensiva foi apenas uma decisão preliminar, enquanto se aguarda uma decisão sobre se é da sua jurisdição.

O TIJ foi criado após a Segunda Guerra Mundial para resolver disputas entre os Estados-membros da ONU.

As suas decisões são vinculativas, mas não dispõe de meios para as fazer cumprir.

DMC // PJA

Lusa/Fim