Caracas, 05 ago 2023 (Lusa) — Treze candidatos com aspirações presidenciais, entre eles a advogada lusodescendente Glória Pinho, assinaram sexta-feira um acordo de “PrincÃpios Comuns do Programa MÃnimo do Governo de Mudança, Unidade e Reconstrução Nacional”.
Os assinantes vão participar nas eleições primárias da oposição, previstas para 22 de outubro, nas quais vai ser eleito o candidato que competirá contra o Presidente Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 2024.
O acordo foi assinado no Teatro ChacaÃto, no leste de Caracas, durante um ato para destacar a unidade da oposição e os candidatos à s primárias da oposição prometeram, entre outras coisas, eliminar a possibilidade de reeleição presidencial e libertar os presos polÃticos.
“Há umas diretrizes programáticas surgidas das contribuições dos participantes. Trata-se de umas primárias que procuram a unidade da oferta eleitoral da sociedade democrática para 2024, o que implica aglutinar forças em torno de um candidato, assim como promover denominadores comuns de natureza programática”, explicou, durante o ato, o presidente da Comissão Nacional de Primárias (CNP) da oposição.
Jesus Maria Casal sublinhou que “este ato constitui uma reafirmação destes objetivos”.
Por outro lado, precisou que o documento de oito páginas “é um texto breve, mas denso em seu significado, promissor e aberto a novos desenvolvimentos”.
Casal acrescentou que “as primárias reuniram visões diversas sobre os grandes desafios da reconstrução da Venezuela” e que o acordo emergiu de consultas à s organizações polÃticas e sociais, realizadas desde novembro de 2022.
“Haverá tempo para o debate ideológico. Este é o momento para o grande consenso necessário para resgatar o paÃs da complexa emergência humanitária e para construir um quadro institucional que respeite o Estado de direito e garanta os direitos humanos”, sublinhou o dirigente.
Casal frisou que entre a oposição há uma rota partilhada que conduz a uma candidatura unitária e por isso as primárias têm uma dupla faceta, como processo de liderança pessoal e de definição coletiva, presente na expressão da vontade dos eleitores.
O presidente da CNP disse que os candidatos se comprometem a reconhecer a diversidade de interesses numa sociedade pluralista sob a proteção de um Estado de direito democrático e social, a respeitar a Constituição tendo como objetivo a re-institucionalização do poder público, o primado dos direitos humanos, a libertação dos presos polÃticos e a defesa da descentralização.
O acordo prevê ainda o princÃpio da alternância presidencial e da não reeleição, a promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de uma economia diversificada e socialmente inclusiva e um repensar da polÃtica energética e da dependência dos recursos naturais.
A oposição compromete-se a avançar com um modelo de desenvolvimento que favoreça a inovação e seja amigo do ambiente, a restabelecer os princÃpios históricos e constitucionais da polÃtica externa venezuelana e a defender a missão constitucional confiada à s Forças Armadas do paÃs.
O acordo prevê a adoção de medidas urgentes para responder à situação humanitária, estabilizar a economia e implementar o respeito pela soberania popular, eleições livres, pluralismo e tolerância, igualdade de género, liberdade de expressão e de opinião, estado de direito, justiça, transparência e apresentação de contas.
O acordo foi assinado de maneira presencial pelos candidatos Maria Corina Machado, Delsa Solórzano, Andrés Caleca, César Pérez Vivas, César Almeida, Gloria Pinho, Andrés Velásquez, Roberto EnrÃquez e Henrique Capriles Radonski.
De maneira virtual, à distância e através de um vÃdeo, também assinaram o acordo os candidatos da oposição Carlos Prosperi, Freddy Superlano, Luis FarÃas e Tamara Adrián.
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