Praia, 20 jul 2023 (Lusa) — A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde defendeu hoje a criação de programas especÃficos para reforçar a proteção de crianças durante as férias escolares.
“Estamos no perÃodo de férias, em que as crianças poderão estar desprotegidas porque os pais estão a trabalhar e faz-se aqui um apelo a todas as entidades públicas e privadas para que também haja mais oferta” de atividades, referiu a presidente da CNDHC, EurÃdice Mascarenhas, na Praia, à margem da 58.ª reunião plenária da instituição.
A responsável pediu também aos pais e à s autoridades maior vigilância nas praias e zonas marÃtimas, que muitas crianças frequentam sem acompanhamento.
“Tem havido situações dramáticas por essa falta de vigilância, mas é um trabalho de todos para o qual deixamos aqui esse apelo”, afirmou a presidente.
Noutro ponto da reunião de hoje, EurÃdice Mascarenhas defendeu maior divulgação do estatuto do idoso no plano estratégico de comunicação da comissão.
Já existe uma parceria “com alguns órgãos de comunicação social” a nÃvel da rádio, garantindo espaços até cinco minutos “dedicados a direitos humanos temáticos, de acordo com estas prioridades”, referiu.
Está igualmente em curso a criação do programa Cabo Verde Observa, concentrada em questões temáticas conforme as prioridades identificadas.
Na mesma ocasião, EurÃdice Mascarenhas manifestou a necessidade de capacitar todos os comissários da CNDHC de acordo com o regimento, além de realizar a avaliação do segundo plano nacional de ação para direitos humanos, que vigorou até 2022, perspetivando-se um novo plano para 2024.
A responsável admitiu que é necessário um trabalho árduo sobre a educação para direitos humanos e para a cidadania e destacou o ganho representado pela inclusão do capÃtulo sobre direitos humanos no PEDS II (Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável).
Além disso, EurÃdice Mascarenhas afirmou que a prioridade deste semestre é a implementação dos indicadores do observatório de direitos humanos, permitindo uma abordagem mais objetiva e fundamentada das ações da comissão.
A utilização de indicadores vai permitir falar “com mais propriedade” e “objetividade”, baseada em dados.
Durante a reunião plenária da organização, a presidente fez um balanço positivo do primeiro semestre, considerando que a comissão tem feito um trabalho profÃcuo na mobilização e sinergias com outras entidades e instituições.
Deixou também uma nota positiva para a conclusão atempada dos relatórios que Cabo Verde terá de apresentar para avaliação a nÃvel internacional em novembro.
ROZS/LFO // JH
Lusa/Fim