Londres, 16 jul 2023 (Lusa) – A Organização Não-Governamental (ONG) Debt Justice defendeu hoje que os credores da dÃvida pública da Zâmbia têm de aceitar um corte de 50% para ficarem em termos comparáveis ao acordo com os credores oficiais, alcançado em Paris.
“A Aliança da DÃvida da Sociedade Civil da Zâmbia e a Debt Justice estimam que os credores privados da Zâmbia precisam de aceitar um corte nos pagamentos de dÃvida de mais de 50% para igualar o alÃvio da dÃvida acordado pelos governos” na cimeira de Paris, no final de junho, lê-se num novo relatório desta ONG dedicada à s questões da dÃvida dos paÃses.
A Zâmbia, o primeiro paÃs a entrar em Incumprimento Financeiro no seguimento da pandemia de covid-19, chegou a acordo para reestruturar 6,3 mil milhões de dólares (5,6 mil milhões de euros) de dÃvida a outros governos, mas as negociações para a reestruturação dos 6,5 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros) devidos aos credores privados, bancos ocidentais e financiadores privados chineses ainda decorrem.
O acordo com os governos terá reduzido em 40% o montante relativo dos pagamentos da dÃvida da Zâmbia, e o Enquadramento Comum do G20 exige que os credores privados deem um “tratamento comparável”, ou seja, que acordem condições de reestruturação pelo menos tão generosas como as dos credores públicos, o que, aliás, foi um dos principais entraves à reestruturação, já que implicaria perdas para os investidores privados.
“Dado que, inicialmente, os empréstimos dos credores privados eram concedidos em piores condições, a redução da sua dÃvida para as mesmas condições que as dos credores públicos exigiria uma redução de 50% do montante relativo dos pagamentos”, diz a Debt Justice, argumentando que, mesmo assim, “os detentores de tÃtulos de dÃvida da Zâmbia não perderiam dinheiro ou teriam um lucro de até 50%, dependendo da altura em que compraram a dÃvida” emitida por este paÃs africano.
Além disso, os ativistas argumentam que, como os credores privados financiaram a Zâmbia a uma taxa de juro mais elevada, deviam ser pagos numa proporção mais baixa que os credores bilaterais, que emprestaram dinheiro com juros menores.
“A recusa dos credores privados em fazerem parte do alÃvio da dÃvida bloqueou os progressos na reestruturação da dÃvida durante três anos; estes credores têm de parar de aproveitar o alÃvio dado por outros e cancelar montantes significativos da dÃvida, e o Governo do Reino Unido podia obrigá-los a participar se aprovasse uma lei que obrigue os credores privados a igualarem o alÃvio de dÃvida dado pelos governos, disse a diretora executiva da Debt Justice, Heidi Chow.
Para o diretor executivo do Centro para o Comércio e Desenvolvimento do Zimbabué, Isaac Mwaipopo, o acordo é positivo mas está dependente dos credores privados.
“O acordo entre o Governo da Zâmbia e os credores bilaterais dá-nos uma margem significativa para investir na nossa nação e no seu povo, mas está dependente de os credores privados concordarem com um alÃvio da dÃvida comparável”, concluiu.
A dÃvida total da Zâmbia está estimada em 32,8 mil milhões de dólares (30 mil milhões de euros), dos quais 18,6 mil milhões de dólares (quase 17 mil milhões de euros) são devidos a credores estrangeiros, segundo dados do Ministério das Finanças do final de 2022.
MBA // VM
Lusa/Fim