
Lisboa, 30 jun 2023 (Lusa) — As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 789,6 milhões de euros em maio, segundo a SÃntese da Execução Orçamental, divulgada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
“Em maio, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolÃtico, levou a uma redução da receita em 557 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 232,6 milhões de euros”, revelou a sÃntese.
Do lado da receita, destacam-se os impactos associados à perda de receita fiscal, nomeadamente a redução do ISP (Imposto Sobre os Produtos PetrolÃferos) equivalente à descida do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para 13%, no montante de 257,2 milhões de euros, bem como a suspensão da taxa do carbono ISP, que representou 130,4 milhões de euros, e a devolução da receita adicional de IVA via ISP (122,4 milhões de euros).
No que se refere à despesa, os maiores contributos foram das medidas de apoio extraordinário à s famÃlias mais vulneráveis, que somaram 83 milhões de euros, dos apoios a setores de produção agrÃcola (52,9 milhões de euros) e do complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens (49,2 milhões de euros).
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