Lisboa, 20 jun 2023 (Lusa) — O primeiro-ministro português admitiu hoje que a conversão da dÃvida de Cabo Verde a Portugal para integrar um fundo ambiental e climático poderá atingir 140 milhões de euros, mecanismo que considerou “um exemplo à escala global”.
Esta posição foi transmitida por António Costa em São Bento, numa declaração conjunta com o seu homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, após os dois paÃses terem assinado um acordo para a integração de 12 milhões de euros de dÃvida de Cabo Verde num fundo ambiental e climático a ser criado pelo executivo da Praia.
“A dÃvida que seria paga por Cabo Verde até 2025 – 12 milhões de euros – é integrada num fundo ambiental e climático para que o Estado cabo-verdiano apoie o financiamento e invista na transição climática no paÃs. Em 2025, avaliaremos o sucesso desta operação. Estamos seguros que essa avaliação será positiva e poderemos alargar este mecanismo à restante dÃvida na totalidade da sua maturidade e no âmbito total, que são cerca de 140 milhões de euros”, declarou o lÃder do executivo português.
Este acordo para a criação de um Fundo Climático Ambiental, envolvendo para já 12 milhões de euros, foi assinado nos jardins de São Bento pelo ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, e pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia.
Segundo o Governo português, os 12 milhões de euros correspondem ao montante a reembolsar pelo Estado cabo-verdiano, a tÃtulo de capital, no âmbito do Contrato de Consolidação da DÃvida de Cabo Verde a Portugal, celebrado em 1 de fevereiro de 2022.
“É o primeiro passo de uma caminhada que queremos fazer em conjunto. Assinámos um documento particularmente inovador à escala global. Um acordo que permite conversão de dÃvida em investimento para acelerar a transição climática e promover as economias verde e azul”, defendeu António Costa, tendo ao seu lado Ulisses Correia e Silva, numa declaração sem direito a perguntas por parte dos jornalistas.
António Costa referiu depois que há várias conferências mundiais sobre o clima que se debate como financiar o investimento dos paÃses em desenvolvimento para acelerar a sua transição para uma economia mais verde, num quadro “de uma aliança global para se enfrentar as alterações climáticas”.
“Temos ouvido muitos discursos, temos assinado muitas declarações, mas creio que este é ou o primeiro ou seguramente um dos primeiros instrumentos financeiros concretos onde dois Estados acordam em que a dÃvida existente vai sendo convertida num fundo para financiar os investimentos necessários para acelerar a transição climática”, salientou o primeiro-ministro português.
Perante o seu homólogo cabo-verdiano, António Costa sustentou ainda que o acordo agora assinado “é a tradução concreta de algo que todos têm consciência: Só em conjunto se poderá enfrentar o desafio global das alterações climáticas”.
“Aqui está uma forma concreta de apoiar este mecanismo de financiamento”, insistiu, antes de observar que esta semana, em Paris, realiza-se uma conferência internacional sobre formas de financiamento da transição verde e azul à escala global.
“Antes de essa conferência se iniciar, Portugal e Cabo Verde já deram um passo concreto. Estamos a concretizar agora algo que anunciámos já há alguns meses no Mindelo, permitindo acelerar a transição climática em Cabo Verde, através de um instrumento financeiro criativo e inovador”, acrescentou.
Além do acordo relativo à participação portuguesa no fundo ambiental e climático de Cabo Verde, os dois paÃses assinaram também hoje um protocolo de cooperação sobre finanças públicas.
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