Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, 16 jun 2023 (Lusa) — O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, lançou hoje, em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, o programa Arte e Coesão Territorial, com uma dotação de um milhão de euros, destinado aos territórios de baixa densidade cultural.
“Estamos a falar de territórios que no seu conjunto correspondem a cinco por cento de população residente. Mas, esses cinco por cento devem mesmo ser vistos como uma prioridade”, afirmou Pedro Adão e Silva.
O governante falava aos jornalistas após a apresentação do Programa de Apoio em Parceria Arte e Coesão Territorial, que decorreu na Casa de Artes e Cultura de Vila Velha de Ródão, cuja dotação global é de um milhão de euros e irá abranger 76 municÃpios localizados em 19 das 25 NUTS III (núcleos de unidades territoriais ou administrativas).
“O que este programa tem também de interessante é que quando forem analisadas as candidaturas serão valorizadas aquelas que têm uma dimensão de envolvimento comunitário e elementos de continuidade, isto é, uma vez terminado este apoio há princÃpios e lógicas para continuar. Isto para promover algum enraizamento social”, disse Pedro Adão e Silva.
O ministro recordou ainda a existência de vários programas de apoio à s artes e à cultura. Contudo, sublinhou que quando se olha para o mapa do paÃs verifica-se “que há um conjunto de concelhos que estão fora desses apoios”.
“Os programas nacionais tem quotas regionais e isso é um bom principio. Mas, as quotas regionais são as ‘regiões plano’ e o que notamos é que dentro de cada uma das regiões há enormes assimetrias”, sustentou.
Pedro Adão e Silva explicou que este programa ao ser desenhado foi feito “como um complemento a essa desigualdade dentro dessas regiões”. “Terá um milhão de euros dedicado apenas aos municÃpios que, de acordo com o observatório Português das Atividades Culturais [OPAC], identifica os concelhos do paÃs de baixa densidade cultural”.
O programa irá apoiar projetos culturais com a duração máxima de dois anos e que se desenvolvam com a participação das comunidades, estruturas, artistas e agentes sócio-culturais locais.
O presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, LuÃs Pereira, disse que a cultura nas regiões do interior “tem sido bem tratada”.
“Os municÃpios têm feito um bom trabalho bem como as pessoas que dinamizam a cultura. Aqui começa a fazer pouco sentido dizer que a cultura é o parente pobre dos nossos orçamentos”, frisou.
Podem candidatar-se ao programa pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, grupos informais (desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicÃlio ou sede fiscal no paÃs) que aqui exerçam, a tÃtulo dominante, atividades profissionais artÃsticas.
O Programa de Apoio em Parceria Arte e Coesão Territorial estava incluÃdo na Declaração Anual da Direção-Geral das Artes, para 2023, divulgada no passado mês de janeiro, já com uma dotação de um milhão de euros, no mapa de apoios previstos.
Em março, numa deslocação a Leiria, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, colocou o este programa num “novo contexto” em curso de “correção das assimetrias regionais, da coesão territorial através da cultura”.
Américo Rodrigues, que sublinhava uma maior dispersão de apoios pelo território nacional, reconhecia no entanto ser “preciso um outro mecanismo de maior atenção”, o Programa Arte e Coesão Territorial, “mesmo para intervir cirurgicamente”, com a intenção de “dar apoio a regiões de menor Ãndice cultural, onde é mais urgente apoiar”, porque “estão de alguma forma mais marginalizadas no acesso à cultura ou no acesso à criação cultural”.
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