Lisboa, 07 jun 2023 (Lusa) — O tribunal arbitral fixou serviços mÃnimos para as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos e para a prova final de matemática do 9.º ano, confirmou o Ministério da Educação.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, fonte do Ministério da Educação explica que a notificação da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) indica que a fixação de serviços mÃnimos abrange as avaliações finais dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, bem como “todos os procedimentos conducentes a tais avaliações”, e a prova final de ciclo do 9.° ano de matemática, a realizar no dia 16 de junho.
A plataforma de nove organizações sindicais de professores tinha anunciado greves para durante os exames nacionais e as avaliações finais, uma situação que a tutela considera colocar em causa a escola pública, tendo pedido que o tribunal arbitral decretasse serviços mÃnimos.
O Ministério da Educação justificou a decisão apontando a necessidade de “garantir o interesse dos alunos e famÃlias – em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter”, além do acesso ao ensino superior.
No final de maio, o tribunal arbitral já tinha decretado serviços mÃnimos para a greve à s avaliações finais convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), mas apenas para as avaliações do 12.º ano, deixando de fora as avaliações finais dos 9.º, 10.º e 11.º anos.
A decisão abrange todos os procedimentos relacionados com as avaliações finais dos alunos, incluindo reuniões, entre os dias 05 e 09 de junho.
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