São Paulo, 25 mai 2023 (Lusa) – Defensores ambientais e indÃgenas brasileiros manifestaram hoje a sua preocupação por uma sessão no Congresso marcada por votações que podem representar retrocessos apesar dos compromissos ambientais do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma comissão mista composta por deputados e senadores aprovou na noite de terça-feira, por 15 votos contra três, um texto que modifica as atribuições de vários ministérios do Governo, em detrimento principalmente do Meio Ambiente e dos Povos IndÃgenas.
“Qualquer tentativa de desmonte do sistema nacional de preservação ambiental vai contra os interesses do Brasil”, reagiu nas redes sociais a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Isso pode causar sérios danos económicos, sociais e ambientais”, acrescentou.
O texto, que em breve deverá ser submetido a votação em plenário, também prevê retirar do Ministério do Meio Ambiente as atribuições de cadastro de terras rurais e gestão de recursos hÃdricos.
A sua aprovação também representaria um grande revés para a ministra dos Povos IndÃgenas, Sonia Guajarara, cuja pasta foi criada por Lula da Silva quando voltou ao poder em janeiro.
A pasta perderia uma de suas principais atribuições, a responsabilidade pela demarcação de novas reservas indÃgenas, que caberia ao ministro da Justiça.
“É um grande retrocesso, (…) que vai contra tudo o que o Presidente Lula defende, ou seja, a garantia da participação dos povos indÃgenas nas tomadas de decisão”, disse Guajajara, citada pela agência France-Presse.
A demarcação das reservas indÃgenas também foi afetada por outra votação polémica na noite de terça-feira que culminou com a aprovação do regime de emergência para aprovar um projeto de lei que estabelece que os indÃgenas tenham direito apenas à s terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição de 1988.
Tese jurÃdica defendida por fazendeiros e representantes do agronegócio interessados em conter demarcações de novas áreas, o marco temporal é rejeitado pelos indÃgenas, que argumentam que não ocuparam certas terras em 1988 porque foram destituÃdas ao longo dos séculos, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985).
Com a aprovação do regime de emergência, o projeto de lei pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
Os deputados também aprovaram uma emenda a outra lei, que corre o risco, segundo os ambientalistas, de enfraquecer os órgãos de proteção da Mata Atlântica, a floresta da costa atlântica brasileira já bastante impactada.
Os votos vão contra as promessas de Lula da Silva, que prometeu priorizar a preservação ambiental, após quatro anos de forte aumento do desmatamento na presidência do seu antecessor de extrema-direita, Jair Bolsonaro (2019-2022).
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