Estrasburgo, França, 24 abr 2023 (Lusa) — A comunidade internacional deve encontrar soluções para que todas as crianças deportadas para a Rússia regressem à Ucrânia, defendeu hoje à agência Lusa o deputado socialista Paulo Pisco, autor de um relatório do Conselho da Europa sobre o tema.
O deputado eleito pelo cÃrculo da Europa elaborou o relatório “As Crianças e Civis Deportados e Deslocados à Força para a Federação Russa ou para Territórios sob sua Ocupação”, aprovado hoje na Comissão das Migrações e Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e que será discutido na quinta-feira no debate de urgência na sessão plenária de primavera da Assembleia Parlamentar da organização em Estrasburgo, com a intervenção por videoconferência da primeira-dama ucraniana, Olena Zelenska.
Em declarações à Lusa em Estrasburgo, Paulo Pisco destacou que “há um enorme trabalho que as autoridades ucranianas têm de fazer” para “identificar todas as crianças deportadas para a Rússia”.
“Um pedido que é feito [no relatório] é que toda a comunidade internacional e as organizações internacionais mantenham este assunto em cima da mesa para discussão, para que sejam encontradas as soluções e para que haja uma cooperação que permita que todas as crianças que foram deportadas possam regressar ao seu paÃs, à s suas famÃlias ou aos seus tutores legais”, destacou.
Paulo Pisco explicou à Lusa que o relatório conta com uma resolução, com 20 pontos, e recomendações, que foram aprovadas sem nenhuma objeção, apesar de ser um documento “altamente sensÃvel e de uma matéria altamente complexa”.
“O facto de ter sido aprovado por unanimidade, sem qualquer tipo de objeção, é um bom sinal, uma posição muito forte que o Conselho da Europa vai exprimir relativamente ao conteúdo”, sublinhou.
Para o português, a aprovação deste relatório vai ao encontro dos objetivos do Conselho da Europa, que trata todas as questões relacionadas com os direitos humanos e com o Estado de direito.
“A Rússia tem que parar imediatamente com os processos de deportação, tem que parar imediatamente com as adoções forçadas, tem que parar imediatamente com a atribuição de nacionalidade russa à s crianças ucranianas”, vincou.
O relatório apela também a todas as instâncias internacional a darem apoio à Ucrânia para “ajudar a identificar e a recuperar todas as crianças e a auxiliar no processo de reunificação”.
Paulo Pisco adiantou que o relatório “descreve e denuncia a deportação de crianças e de civis” e a “prática de reeducação” de crianças, em que “são despojadas dos seus valores e da sua identidade e são submetidas a um programa que as vai submergir em valores que tem a ver com a cultura russa”.
“Isto é uma monstruosidade que tem na história apenas paralelo em alguns perÃodos do estalinismo e em alguns perÃodos do nazismo. Esta prática tem que ser denunciada e está descrita também no relatório”, acrescentou.
Paulo Pisco explicou ainda que o relatório aborda o tema sobre os alegados tipos de crimes cometidos pela Rússia na Ucrânia, como os crimes de guerra, crimes contra a humanidade, mas também o crime de genocÃdio.
Outra dimensão do documento apresentado por Paulo Pisco é de advertir para a “necessidade de se saber na realidade quantas são as crianças que efetivamente foram deportadas”.
O deputado socialista alertou que o número pode ser mais do dobro daquele referido pelas autoridades ucranianas (280.000), lembrando ainda que a Rússia tinha já iniciado este processo antes do inÃcio da invasão do paÃs vizinho.Â
“O que significa que há de facto aqui uma intenção de absorver, de aniquilar o povo ucraniano e, portanto, este aspeto de intencionalidade e outros elementos que pode levar a que haja a consideração de genocÃdio”, apontou.
O relatório pede, por isso, que quando são feitas investigações, estas sejam também realizadas com o objetivo de apurar a existência ou não do crime de genocÃdio por Moscovo, explicou ainda.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para paÃses europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções polÃticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o inÃcio da guerra 8.534 civis mortos e 14.370 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
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