Receitas tributárias angolanas cresceram 40% e totalizaram 24,3 mil ME em 2022 

 Luanda, 17 abr 2023 (Lusa) — A Administração Geral Tributária (AGT) angolana arrecadou receitas de 13,7 biliões de kwanzas (24,3 mil milhões de euros), no exercício económico de 2022, o que corresponde a um crescimento de 40% face a 2021, foi hoje anunciado. 

As receitas petrolíferas, neste período, contribuíram com 9,1 biliões de kwanzas (16 mil milhões de euros), tendo crescido 51% face a 2021, enquanto as não petrolíferas cifraram-se em 4,6 biliões de kwanzas (8 mil milhões de euros), um crescimento de 22% em relação ao ano anterior. 

Os dados foram avançados hoje pelo administrador em exercício da AGT, Tiago Santos, durante uma conferência de imprensa de balanço das atividades de 2022 e do primeiro trimestre de 2023. 

Segundo o responsável, o Imposto Industrial, com 27%, seguido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), também com 27%, e do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), com 19%, foram os impostos com maior participação nas arrecadações de 2022. 

“A generalidade dos impostos apresentou crescimentos positivos face ao ano de 2021”, frisou, dando nota que o comércio (23,6%) e a indústria extrativa e transformadora, com 12,8% e 11,1%, respetivamente, foram os setores que mais contribuíram para a receita não petrolífera em 2022.

Em relação ao primeiro trimestre deste ano, a receita não petrolífera somou um total de 976 mil milhões de kwanzas (1,7 mil milhões de euros), um crescimento de 13% face ao período homólogo. 

Os impostos internos, receita fiscal, contribuíram com 744 mil milhões de kwanzas (1,3 mil milhões de euros), um aumento de 14% face a 2022, e os impostos sobre o comércio internacional, receita aduaneira, somaram 233 mil milhões de kwanzas (414 milhões de euros), mais 9% que em igual período de 2022. 

Tiago Santos deu nota também que, nos primeiros três meses de 2023, o IVA foi o principal imposto arrecadado, totalizando 290,2 mil milhões de kwanzas (561 milhões de euros), correspondendo a uma participação de 30% do total arrecadado e um crescimento de 9%. 

O IRT destacou-se como o segundo principal imposto no primeiro trimestre de 2023, com uma cifra de 240,6 mil milhões de kwanzas (428 milhões de euros). 

O administrador em exercício da AGT destacou também as arrecadações em sede do Imposto Predial (IP), que somou receitas de 19,4 mil milhões de kwanzas (34,5 milhões de euros). 

De acordo com Tiago Santos, as receitas do IP representaram um decréscimo de 10% face ao mesmo período de 2022. 

“No entanto, o cadastro de imóveis apresenta um crescimento de 2,8% face ao valor acumulado do ano de 2022”, salientou, exortando, ao mesmo tempo, os cidadãos a registaram os seus imóveis junto da AGT. 

Pelo menos 902 milhões de kwanzas (1,6 milhões de euros) foram arrecadados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023 na cobrança do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), um crescimento de 14% em relação a similar período de 2022. 

A AGT, que conta com 48 repartições fiscais, 57 postos fiscais, 15 delegações aduaneiras, 85 pontos de controlo e 25 postos aduaneiros espalhados pelo país, tem no seu cadastro o registo de 7.065.336 contribuintes, dos quais 89,2% são singulares e 3,9% são empresas coletivas. 

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