Maputo, 21 mar 2023 (Lusa) — A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, e o MDM, terceiro partido, acusaram a polÃcia de “agressão brutal” e de “terrorismo de Estado”, ao reprimir manifestações pacÃficas no último sábado, em Maputo e noutras cidades do paÃs.
“A polÃcia tinha o dever de proteger a população, mas começou a disparar de forma indiscriminada contra os manifestantes. Ouviam-se tiros, viam-se agressões brutais, gritos de desespero dos manifestantes e uso de armas, de forma desproporcional”, disse o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade.
Considerando a atuação das autoridades um “duro golpe à democracia”, Momade assinalou que a violência policial atropelou a legislação do paÃs sobre a liberdade de manifestação e de reunião, salientando que estes direitos não necessitam de nenhuma autorização de entidades públicas.
Por seu turno, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, também repudiou a violência do último sábado, considerando-a “terrorismo de Estado”.
“Foi, sim, exibição de terrorismo de Estado, que deve ser combatido em todas as suas dimensões”, declarou Simango.
Aquele dirigente partidário alertou que a repressão não vai deter a sociedade de exercer os seus direitos constitucionais, lamentando o facto de a violência policial estar a acontecer num momento em que Moçambique é membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), uma entidade estatal, mas independente do Governo, LuÃs Bitone, acusou a polÃcia de “uso excessivo da força” na forma como lidou com a convocação da marcha de sábado em Maputo.
“As Forças de Defesa e Segurança atuaram com uso excessivo de força, o seu papel, naquele momento, era de apenas proteger a movimentação das pessoas para evitar excessos por parte dos manifestantes”, disse, em declarações ao jornal O PaÃs.
Bitone receia que Moçambique possa ser censurado por outros estados, tornando-se alvo de “consequências” negativas no plano internacional.
“As consequências serão de uma condenação moral, ou seja, haverá uma censura de outros estados contra o nosso paÃs”, destacou o presidente da CNDH.
LuÃs Bitone assinalou que os acontecimentos de sábado em Maputo mostram um retrocesso na reputação do paÃs, enfatizando que Moçambique tinha “evoluÃdo bastante na observação dos direitos humanos”.
Bitone avançou que vai pedir uma investigação ao Ministério Público e esclarecimentos ao Ministério do Interior sobre a atuação das autoridades.
Um homem ficou sem um olho e várias pessoas ficaram feridas, na sequência da carga policial que aconteceu no sábado contra uma tentativa de marcha em homenagem ao “rapper” de intervenção social e ativista Azagaia, que morreu no dia 09 vÃtima de doença.
Além de Maputo, outras cidades moçambicanas também tiveram marchas inviabilizadas pela polÃcia, mesmo depois de terem sido autorizadas pelas autoridades municipais.
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