Lisboa, 17 mar 2023 (Lusa) — O ministro da Educação manifestou-se hoje disponÃvel para discutir a progressão na carreira e o tempo de serviço dos professores com as organizações sindicais a partir da próxima semana, admitindo que os temas estarão em cima da mesa.
Com reunião agendada para quarta-feira, João Costa disse estar otimista quanto à s negociações, afirmando que, idealmente, será possÃvel “encontrar pontos de encontro” com os representantes dos docentes.
Na agenda da nova ronda negocial estão quatro temas: a correção de efeitos assimétricos decorrentes do perÃodo de congelamento das carreiras e de desigualdades na redução da componente letiva dos professores em monodocência, a redução da burocracia nas escolas, e a regularização de vÃnculos de técnicos superiores e especializados.
Do lado dos sindicatos, as principais reivindicações são mais especÃficas: a recuperação de todo o tempo de serviço, bem como o fim das quotas na avaliação e das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.
Numa conferência de imprensa sobre o novo regime de recrutamento, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, o ministro foi questionado se haveria disponibilidade para discutir estes temas e, sem adiantar propostas concretas, também não lhes fechou a porta.
“Quando falamos de correção dos efeitos decorrentes do perÃodo de congelamento, estamos sempre a falar destas matérias que têm estado na ordem do dia”, disse a propósito do tempo de serviço.
Quanto à s quotas e vagas, João Costa disse apenas que “a questão das progressões no 5.º e no 7.º escalões estará em cima da mesa”.
Além dos sindicatos, o Ministério da Educação vai também receber no inÃcio da próxima semana a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que solicitou uma reunião urgente, afirmando estar preocupada com a “falta de apoio efetivo” da tutela, sobretudo na implementação dos serviços mÃnimos que têm vindo a ser sucessivamente decretados pelo tribunal arbitral face à s greves de professores, que se prolongam desde dezembro.
Entretanto, as organizações sindicais vão manter as paralisações até ao final do ano letivo. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) já entregou pré-avisos de greve até 31 de março e a plataforma de outras nove estruturas convocou novas greves por distrito em abril e maio, uma greve nacional em 06 de junho e às avaliações de final do ano letivo.
Durante a mesma conferência de imprensa, João Costa foi questionado sobre se o Governo iria considerar recorrer à requisição civil para assegurar as avaliações finais. O ministro considerou prematuro “antecipar cenários” e reiterou que espera um acordo com os sindicatos no âmbito da nova fase de negociações e chegar “a um 3.º perÃodo com muito mais tranquilidade”.
MYCA // JMR
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