São Paulo, 08 mar 2023 (Lusa) — A PolÃcia Federal brasileira está a investigar se o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ofereceu alguma compensação comercial à Arábia Saudita em troca das joias avaliadas em cerca de 3 milhões de euros enviadas como presente à ex-primeira dama.
Bolsonaro, que pode ser acusado de corrupção e crimes fiscais, insistiu em retirar as joias da Receita Federal na véspera da sua partida para os Estados Unidos da América, o que levantou as suspeitas da polÃcia, que vai analisar que negócios foram fechados pelo Governo brasileiro com a Arábia Saudita nos últimos quatro anos.
A polÃcia suspeita que a intenção de Jair Bolsonaro era ficar com as joias e não transferi-las para o património público, já que não faria sentido tentar retirar da alfândega esses presentes no final do seu mandato.
A investigação, aberta a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, não vai incidir apenas sobre as joias femininas que alegadamente seriam um presente para Michelle Bolsonaro e que foram apreendidas em outubro de 2021, mas também noutro conjunto de joias masculinas que foi entregue ao próprio Bolsonaro, com artigos de luxo da marca suÃça de diamantes Chopard e que não foi retido na alfândega na chegada ao Brasil.
O ex-ministro de Minas e Energia brasileiro Bento Albuquerque declarou que esse segundo estojo de joias passou pela alfândega sem problemas e ficou sob custódia do seu ministério antes de ser entregue no final de novembro de 2022, um mês antes da partida de Bolsonaro para os Estados Unidos, ao acervo do Palácio do Planalto.
A polÃcia vai investigar se Bolsonaro catalogou este segundo pacote de joias na lista de bens pessoais quando deixou a Presidência.
Se isto ficar comprovado houve uma infração legal pois independentemente de se tratar de um presente pessoal ou doado ao Estado, os objetos deveriam ter sido apresentados ao fisco.
Segundo a lei brasileira, é obrigatório declarar à s Finanças qualquer bem que entre no paÃs com um valor superior a mil dólares (950 euros).
O escândalo sobre a posse destas joias alegadamente dadas de presente pela Arábia Saudita ao ex-governante brasileiro e sua mulher começou há uma semana quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que uma comitiva tentou entrar ilegalmente no paÃs com joias avaliadas em 16,5 milhões de reais (3 milhões de euros), que as autoridades sauditas haviam entregado à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, em outubro de 2021.
As joias foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, após serem encontradas na mochila de um militar que fazia parte da comitiva de Bento Albuquerque, e que não foram devidamente declaradas.
Jair Bolsonaro tentou várias vezes libertar os presentes antes do fim do mandato, mas não teve sucesso.
O ex-presidente, que está nos Estados Unidos desde dezembro, negou qualquer ilegalidade e disse ser perseguido por um presente que não pediu e nem lhe foi dado diretamente, enquanto o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ordenou que a PolÃcia Federal investigue o assunto.
Na terça-feira, um advogado que é amigo pessoal e se apresenta como defensor do ex-presidente negou que tenha cometido alguma infração.
“O Presidente Bolsonaro, agindo dentro da lei, declarou oficialmente os bens de caráter pessoalÃssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”, lê-se numa nota do advogado, Frederick Wassef.
Todos os atos e factos “relacionados ao Presidente Bolsonaro – ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande média – estão em conformidade com a lei”, acrescenta-se na mesma nota, referindo que os jornais brasileiros estão a tirar “certas informações do contexto, gerando mal-entendido e confusão para o público”.
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