Lisboa, 22 fev 2023 (Lusa) – O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou hoje ao secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ) preocupação pela situação de “extraordinária gravidade” que se vive no sistema de saúde prisional, designadamente na área da psiquiatria.
Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião no Ministério da Justiça, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, referiu que o SEAJ assumiu o compromisso de apresentar em breve uma proposta para a abertura de concursos para a contratação de médicos especialistas para o sistema prisional, nomeadamente psiquiatras.
Segundo o SIM, as enfermarias de psiquiatria do Hospital Prisional de Caxias que têm capacidade para 50 doentes têm internados 80, sendo que um terço destes são considerados inimputáveis. Dada a falta de condições, saÃram dois dos seis psiquiatras, numa altura em Roque da Cunha estima que seriam “precisos 10 psiquiatras”.
Roque da Cunha considerou que a situação tem-se agravado uma vez que os três centros hospitalares de psiquiatria existentes no paÃs – Magalhães Lemos (Porto), Sobral Cid (Coimbra) e Júlio de Matos (Lisboa) estão sobrelotados.
De acordo com o secretário-geral do SIM, há uma “necessidade imperiosa de contratar médicos psiquiatras”, mas também clÃnicos de medicina interna, neurologia e cuidados dentários, entre outras valências.
Outra das necessidades transmitidas pelo sindicato ao SEAJ prende-se com a necessidade de o Ministério da Justiça criar incentivos à carreira dos médicos que prestam serviço no sistema prisional, porque atualmente “não existe progressão” ou “avaliação” profissional.
Roque da Cunha desmistificou a ideia de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é só por si capaz de resolver o problema da saúde no sistema prisional, contrapondo que se o SNS não consegue sequer responder à s necessidades da população em geral, muito mais difÃcil será junto da população reclusa.
Face ao compromisso do Ministério da Justiça de apresentar uma proposta para resolver os problemas em causa, o secretário-geral do SIM irá propor ao secretariado nacional do sindicato que, mais uma vez, “reforce o diálogo” com o governo, ficando para já adiada a greve que estava a ser ponderada para o serviço de psiquiatria do Hospital de Caxias.
FC//CFF
Lusa/Fim