Lisboa, 14 fev 2023 (Lusa) – A contabilização dos prejuÃzos causados pelo mau tempo no Norte em dezembro e janeiro vai nos 60,5 milhões de euros, excluindo o setor privado, disse hoje, no parlamento, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“Somando tudo o que estamos a falar do Norte, estamos a falar de 60,5 milhões, o que foi reportado. Não estou a pôr os privados aqui”, disse hoje o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, no parlamento, em Lisboa.
António Cunha, que falava numa audição da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, a pedido do PS, explicou que o valor se divide entre 50,5 milhões de euros de reportados por 48 municÃpios, e o restante de estruturas públicas como o Ministério da Administração Interna (MAI), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Infraestruturas de Portugal (IP).
Não incluÃda está a muralha da Fortaleza de Valença (distrito de Viana do Castelo), cuja “solução técnica” para o restauro está a ser encontrada pela câmara municipal, adiantou António Cunha.
“Quanto aos privados, estamos a preparar um aviso para se candidatarem e isso seguirá um esquema parecido com o modo como fazemos como os fundos de apoio à atividade privada”, explicou aos deputados.
Segundo António Cunha, “será um esquema desse tipo, havendo um reporte e uma verificação dos prejuÃzos em causa, tendo em conta, sobretudo, o levantamento que os municÃpios estão a fazer”.
O presidente da CCDR-Norte disse ainda que, a exemplo do que sucedeu nos incêndios no verão, “o Governo atribuirá uma componente na qual irá financiar estas verbas”.
“Primeiro terão de passar por um escrutÃnio de verificação ainda mais detalhado, e depois o Governo financiará, não sei se a 60, 70 ou 80%, com o valor que entender”, completou.
António Cunha detalhou ainda que o concelho que reportou maior número de prejuÃzos foi Caminha (distrito de Viana do Castelo), com 13 milhões de euros, seguido de Vila Nova de Gaia (Porto), com 6,5 milhões, “e depois, a maior parte dos municÃpios, valores entre um a dois milhões, ou até menor do que isso”.
“Temos um reporte cerca de 2,1 milhões de euros adicionais em 17 municÃpios, mas esta verba não é elegÃvel”, acrescentou ainda.
No final de dezembro de 2022 e inÃcio de 2023, a região Norte foi afetada pelo mau tempo devido à precipitação intensa, tendo causado estragos como enxurradas, derrocadas, aluimentos e cheias pontuais.
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