Lisboa, 05 fev 2023 (Lusa) — O diretor e fundador do Observatório SÃrio dos Direitos Humanos (OSDH) lamentou hoje à agência Lusa que os relatos confirmados de pelo menos 40 casos de uso de armas quÃmicas na guerra na SÃria estejam ainda por punir.Â
Numa entrevista à Lusa, em Lisboa, Fadel Abdul Ghany destacou o recente relatório feito por investigadores da Organização para a Proibição de Armas QuÃmicas (OPCW, na sigla inglesa), que deram conta de ter encontrado “vestÃgios suficientes” de que a Força Aérea da SÃria usou gás cloro contra a cidade de Duma, em abril de 2018, matando 43 pessoas, constituindo esse apenas um dos 40 casos conhecidos do OSDH.
“Há um mecanismo criado com base nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em agosto de 2015, que estabelece o Mecanismo Conjunto entre a ONU e a OPCW, que elaborou vários relatórios e acusou o regime sÃrio de cometer três ataques com armas quÃmicas”, realçou Fadel.
A OPCW, por seu lado, prosseguiu, criou a Identification and Investigation Team (IIT), que também fez três relatórios em que acusa também o regime sÃrio de vários ataques com armas quÃmicas, incluindo o de Duma.
“Temos os relatórios internacionais a acusar o regime de al-Assad de pelo menos 40 ataques com armas quÃmicas, que incluem já os que nós contabilizamos. Não temos qualquer dúvida em relação a esses ataques. As equipas de investigação estão muito bem equipadas, com laboratórios, com alta tecnologia. Falta punir os responsáveis”, sublinhou.
No relatório do OPCW, divulgado a 27 de janeiro passado, os investigadores deixaram claro que o regime do Presidente sÃrio, Bashar al-Assad, lançou dois bidões com gás cloro contra a cidade. Â
“O uso de armas quÃmicas em Duma, e em outros locais, é inaceitável e vai contra a lei internacional”, disse o diretor-geral da OPCW, Fernando Arrias, sublinhando que Damasco não respondeu à s questões colocadas no relatório.
Os especialistas internacionais acreditam que ainda “falta muito” para responsabilizar judicialmente o regime sÃrio, lembrando que este é um aliado de longa data da Rússia e que Moscovo bloqueou todos os esforços do Conselho de Segurança da ONU para criar um Tribunal Especial para a Investigação de Crimes na SÃria.Â
O OPCW já tinha sinalizado no passado a responsabilidade do regime sÃrio em três ataques com substâncias quÃmicas em Latamneh, em março de 2017, e um outro em Saraqeb em fevereiro de 2018.Â
A SÃria viu, por isso, suspensos os direitos de voto no quadro do OPCW em 2021, como punição pela utilização repetida de gás tóxico, na primeira sanção deste tipo imposta a um Estado membro do organismo internacional.
Os investigadores que elaboraram o último relatório entrevistaram dezenas de testemunhas e analisaram o sangue e a urina dos sobreviventes, assim como amostras do solo e de materiais de construção da zona de impacto.
Duma foi o último objetivo das forças governamentais durante a campanha de reconquista dos subúrbios de Damasco, ocupados pelos oposicionistas e grupos extremistas islâmicos durante sete anos e que acabou por ser reconquistada após o ataque com gás cloro.Â
Numa tentativa de assegurar a responsabilização por crimes na SÃria, as Nações Unidas estabeleceram o “Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente”, mandatado para preservar e analisar as provas de crimes e preparar processos para julgamentos em “tribunais nacionais, regionais ou internacionais que tenham ou possam no futuro ter jurisdição sobre estes crimes, de acordo com o direito internacional”.
O conflito que começou na SÃria há mais de uma década matou centenas de milhares de pessoas e provocou uma vaga de deslocados internos e refugiados no paÃs, que antes da guerra, contava com 23 milhões de habitantes.Â
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