Comissão propõe redução de vencimentos de dirigentes na função pública moçambicana

Maputo, 10 jan 2023 (Lusa) — A comissão técnica criada no âmbito da correção das anomalias da nova Tabela Salarial Única em Moçambique propôs hoje ao Governo a redução de vencimentos e regalias de dirigentes do Estado e de órgãos de soberania.

“A comissão recomendou ao governo a redução da remuneração que inclui vencimentos, suplementos e regalias dos membros dirigentes superiores do Estado, bem como dos órgãos de soberania, com o objetivo de reduzir as discrepâncias salariais”, declarou à comunicação social Inocêncio Impissa, vice-ministro da Função Pública, após uma reunião do Conselho de Ministros em Maputo.   

Além da redução de vencimentos, suplementos e regalias, a comissão sugere uma avaliação sobre a implementação da nova Tabela Salarial Única na função pública moçambicana nos últimos meses, como forma de averiguar os níveis de “conformidade legal”.

Por outro lado, prosseguiu o vice-ministro, a comissão sugere a elaboração e distribuição de folhas individuais de salários contendo a informação detalhada do enquadramento final dos funcionários públicos, incluindo descontos.

“O Governo  apreciou a proposta apresentada por uma comissão. A comissão sugere a redução de montantes, mas não diz quanto. Não é conclusiva”, explicou o vice-ministro da Função Pública, acrescentando que o grupo técnico tem um período de 15 dias para apresentar números concretos.

A implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU), adotada nos últimos meses do ano passado, está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais em Moçambique, nomeadamente juízes, professores e médicos, estes últimos que chegaram a organizar uma greve para exigir a revisão do processo.

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